Justiça condena ex-vereador por ofensa misógina e linchamento virtual
Tiago Vargas pagará R$ 29 mil por chamar artista de “porca”, “macaca” e “vagabunda” na Câmara
RESUMO
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Vereador de Campo Grande é condenado por danos morais após ataques misóginos a artista. A Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil à vítima, Thalya Ariadna Palhares Veron, por ofensas proferidas durante sessão na Câmara e linchamento virtual promovido pelo parlamentar em suas redes sociais. O juiz considerou que Tiago Henrique Vargas extrapolou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar ao incitar discurso de ódio. As ofensas começaram em dezembro de 2023, após Thalya participar de manifestação artística. O vereador fez gestos obscenos e publicou vídeos e fotos da artista, gerando centenas de comentários ofensivos. A vítima relatou ter sofrido abalo psicológico, precisando mudar de cidade e buscar tratamento.
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o ex-vereador Tiago Henrique Vargas ao pagamento de R$ 29 mil por danos morais à artista Thalya Ariadna Palhares Veron, alvo de ofensas públicas durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande e linchamento virtual promovido pelo parlamentar em sua rede social. A decisão é da 11ª Vara Cível e foi assinada pelo juiz Renato Antonio de Liberali no último dia 29.
Segundo a sentença, os ataques começaram em 14 de dezembro de 2023, quando Thalya participou de uma manifestação artística no plenário da Câmara. Durante a sessão, Tiago fez gestos insinuando que ela deveria depilar as axilas e, posteriormente, publicou vídeos e fotos no Instagram, à época com 100 mil seguidores. Em menos de 24 horas, a postagem recebeu mais de 850 comentários, muitos com teor racista e misógino. A artista foi chamada de “porca”, “noia”, “nojenta”, “macaca” e “vagabunda”.
Em depoimento, testemunhas relataram que o então vereador incentivou os ataques nas redes sociais, respondeu seguidores com novas ofensas e, ao ser questionado pela imprensa, gravou um áudio dizendo que daria à vítima um “kit presto barba” e que ela deveria “tomar vergonha na cara”.
Para o juiz, Tiago extrapolou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar ao promover discurso de ódio e incentivar ataques pessoais. “As postagens nas redes sociais e as falas na tribuna foram feitas de forma difamatória e de ofensa pessoal, extrapolando a imunidade parlamentar”, escreveu.
Thalya relatou que, após os ataques, teve abalo psicológico, precisou mudar de cidade, interrompeu projetos profissionais e buscou tratamento psicológico. Testemunhas confirmaram o afastamento da artista do meio cultural e as ameaças que sofreu. O juiz considerou que o nexo entre a conduta do réu e os danos ficou comprovado.
Apesar do pedido de R$ 50 mil em indenização, a Justiça fixou o valor em R$ 29 mil, com base na extensão do dano e na proporcionalidade da sanção. O pedido de retratação pública foi negado, sob argumento de que, mais de um ano após os fatos, a medida não teria mais eficácia.
Defesa - Em resposta à condenação, Tiago Henrique Vargas conversou com o Campo Grande News e expressou insatisfação com a decisão judicial e criticou o sistema judiciário estadual. "É a situação jurídica que nos encontramos hoje em todo o Brasil, né? Não tem uma causa que eu ganho na justiça aqui no nosso estado. Eu sinto vergonha, pois, infelizmente, uma parcela do Judiciário está totalmente fora da realidade e comete grandes injustiças em vez de justiça. Vamos recorrer até onde der para recorrer e, se tiver que pagar, vamos pagar. Essa é a vergonha que sinto da justiça do Mato Grosso do Sul, que infelizmente comete muitas injustiças, principalmente relacionadas a mim", afirmou.
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