Justiça determina tratamento psiquiátrico a réu que matou homem

Em julgamento realizado ontem (8), a Justiça absolveu, com base na decisão do Conselho de Sentença, Carlos Fernandes de Souza, 46 anos, acusado de participação no assassinato Carlos Roberto Alem, conhecido como Pardal, no Bairro Portal Caiobá, em 2013. Lourival Severiano da Silva participou do crime e já foi julgado e condenado.

Ele foi considerado inimputável. Carlos Fernandes passou por vários testes e a perícia revelou que é portador de retardo mental moderado, associado com epilepsia, sendo assim, sua idade mental é de uma criança maior que seis anos, mas menor que nove.

A justiça determinou que Carlos Fernandes faça tratamento ambulatorial pelo prazo de 1 ano para o primeiro exame de cessação de periculosidade por médicos especialistas, o qual deverá ser repetido a cada ano. Ele irá fazer tratamento no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), e deverá apresentar comprovante mensal à Justiça. O irmão dele, Gedeon Silva de Souza, ficou responsável por Carlos. 

Caso - O acusado morava com sua mãe em frente à construção de um sobrado que a vítima morava com Lourival. Segundo a denúncia, Lourival não queria mais morar com Carlos e o acusado também não o queria mais ali. O crime aconteceu há cinco anos, no dia 17 de novembro. Inicialmente, Carlos contou na delegacia que saiu para beber com Lourival e que ao retornarem para a casa, o amigo falou que a vítima estaria na construção, sugerindo o homicídio.

Carlos topou e foi até sua casa, pegou uma barra de ferro e ao chegar ao quarto da construção em que Pardal estava, desferiram vários golpes em seu rosto. Ele teria dado três e Lourival mais dois. Além disso, os dois jogaram a vítima pela sacada do sobrado.

Já durante seu depoimento no júri, Carlos disse que não queria falar, o defensor dele, Ronald Calixto, então explicou a importância de seu depoimento e ele disse, com dificuldades, que matou Pardal sozinho e com apenas uma paulada. “Ele estava xingando na frente da casa da minha mãe, eu fui pedir para ele parar e ele disse que ia rachar minha cabeça na bala, ai eu corri atrás dele com a barra de ferro e dei um golpe na cabeça”, contou.

De acordo com a defesa, laudos periciais comprovaram o quadro de insanidade mental de Carlos e que ele agiu por impulso de uma ação comandada por Lourival, sustentando que durante todos esses anos, Carlos não ofereceu nenhum risco a comunidade ou a pessoas próximas a ele.