Justiça determina volta de 53 presos ao regime fechado após motim em presídio
Na Gameleira, os internos tinham o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia
Após o princípio de motim no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, da madrugada desta quinta-feira (14), a justiça determinou a volta de 53 presos que cumprem pena na unidade ao regime fechado. A decisão é da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.
Conforme o boletim de ocorrência, o motim ocorreu após uma tentativa de fuga. Internos da cela 114, do pavilhão D, quebraram a parede e tentaram escapar, mas foram impedidos pelos agentes penitenciários. A confusão começou durante a transferência desses presos para uma outra cela.
Os internos lideraram uma série de xingamentos e ameaças de morte contra os agentes. A situação logo se espalhou por todo o pavilhão. “Aqui quem manda é o PCC, o crime organizado. A cadeia é nossa. Vamos matar todo mundo nesse plantão. O brasil é nosso”, gritaram. Vários agentes foram ameaçados especificamente e até um chamado para greve foi feito pelos presos. Pelo menos oito celas foram danificadas.
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a situação foi controlada rapidamente. Inicialmente os envolvidos na confusão foram isolados em celas disciplinares e logo após a decisão judicial, os internos sofreram a punição e retornaram ao regime fechado.
Na Gameleira, os internos tinham o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas retornavam à unidade durante à noite.
Ao Campo Grande News, André Santiago, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, afirmou que o episódio reforça o pedido da categoria por poder de enfrentamento dentro dos presídios. “O sindicato tem solicitado ao governo do estado justamente as condições de enfrentamento, de aparelhamento. Justamente para ter o controle do sistema prisional e ter mais eficiência ainda, até evitando a possibilidade desses motins”.
Conforme Santiago, o poder de policial aos agentes penitenciários foi garantido nacionalmente no dia no dia 6 de novembro, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 372/17 na câmara dos deputados. Agora, segundo ele, falta apenas a criação da lei ordinária, que vai patronizar a contratação e as atribuições dos servidores.
“Com certeza os haverá um prazo de adaptação para os estados e o que pedido ao governo é que isso aconteço o mais rápido possível aqui. Temos notado interesse por parte da secretária de justiça e do governo para que isso aconteça”. A categoria ainda pede a contratação de todos os servidores aprovados no último concurso, que são aproximadamente 258 aguardando e um novo curso de formação para os remanescentes.
