A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

09/11/2015 13:00

Justiça mantém condenação de padrasto que colocou menina em máquina de lavar

Flávio Paes

Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, manteve a decisão de 1ª instância que condenou Jhonnis Alberto Gomes Corrêa a cinco anos e oito meses de prisão em regime fechado, pelo crime de tortura praticada contra sua enteada, uma criança, quando ela tinha 2 anos e 4 meses.

Em outubro de 2013, o padrastro manteve a menina e a mãe da vítima, sua namorada na época, em cárcere privado, quando submeteu a criança a sofrimento físico e mental intensos como forma de castigo. Pelo que polícia durante o inquérito, Jhonnis não permitia que a menor adormecesse, obrigou-a a ingerir bebidas alcoólicas, tentou afogá-la no chuveiro e chegou a colocá-la dentro de uma máquina de lavar roupas ligada e fechada.

Em seu recurso, o autor requereu sua absolvição por falta de provas. Pediu ainda a desclassificação da conduta para o crime de violência doméstica. Caso a condenação seja mantida, pediu a redução da pena-base. O Ministério Público se manifestou contra o recurso.

 Na análise do recurso, o relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, entendeu que a materialidade e autoria do crime estão comprovadas pelos boletins de ocorrências, pelo prontuário de atendimento, laudo pericial, relatório psicossocial, além da palavra da própria vítima e demais testemunhas.

O desembargador aponta que a mãe da vítima foi firme e coerente durante o processo, reafirmando todas as agressões físicas e psicológicas sofridas pela filha, palavras que foram confirmadas pelas provas.A médica que atendeu a menor também afirmou que a acompanhava há algum tempo, mas que não havia qualquer notícia de maus tratos ou agressão à criança anteriormente, não havendo razão para absolvição do réu por falta de provas.

Com relação ao pedido de desclassificação da conduta para violência doméstica, também não deve ser acolhido, pois a vítima foi exposta a sofrimento intenso como castigo porque o réu achava que ela era muito "mimada".
Assim, o relator constata que a conduta do réu classifica-se perfeitamente ao crime gravíssimo de tortura, não havendo como classificá-lo como uma simples lesão corporal. A própria médica que atendeu a criança contou que a garota, além de estar com hematomas pelo corpo inteiro, estava completamente transtornada.

Com relação à pena, o relator verifica que não houve erros na fixação da pena, pois considera que o magistrado agiu de modo justificado na sua aplicação em todas as fases.

Morador resgatado de casa em chamas teve 45% do corpo queimado
Resgatado pelos vizinhos, Jorge Franco Nunes, 56 anos, teve 45% do corpo queimado durante incêndio na casa onde vivia, na noite de ontem (15), na Rua...
Estelionatários são presos tentando aplicar golpe em empresa de celular
Três suspeitos de estelionato utilizando vários documentos falsos foram presos na tarde de ontem (15), tentando fazer uma compra alta de aparelhos ce...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions