Justiça mantém preso homem que violou medida judicial e perseguiu ex

A Justiça negou liberdade provisória a um homem preso por descumprir medida protetiva e perseguir a ex-companheira. Os advogados do acusado tentaram o habeas corpus sustentando ausência de provas e indícios insuficientes de autoria. Porém, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal entenderam que havia riscos para a vítima se o homem fosse solto.

Como o caso corre em segredo, os nomes dos envolvidos e os arquivos do processo não foram disponibilizados. De acordo com a assessoria de imprensa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a mulher procurou a polícia ao ser agredida. O homem ficou proibido de chegar a menos de 300 metros dela, parentes ou testemunhas do caso.

No entanto, ainda segundo o órgão, o acusado começou a segui-la na rua, telefonar e deixar mensagens de voz. Incomodada, a vítima procurou o MPE (Ministério Público Estadual), que pediu ao Judiciário para emitir mandado de prisão por descumprir a restrição.

Ao analisar o processo, os desembargadores discordaram da defesa e entenderam que existem requisitos para manter a detenção e que o fato de ter alguns requisitos que motivem a liberdade não garante o direito de obtê-la quando as reais circunstâncias recomendam a prisão.