Justiça nega habeas corpus a homem que agrediu esposa com socos e chutes
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal de Campo Grande negaram liberdade provisória a um homem que agrediu a esposa com chutes e socos o Jardim Talismã, em Campo Grande, em dezembro do ano passado. A identidade dos dois não foi revelada para preservar a vítima.
Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o pedido de Habeas Corpus foi impetrado a favor do homem contra decisão preferida na 1ª Vara de Violência Doméstica da Capital.
A defesa do acusado, preso em flagrante no dia 6 de dezembro de 2013, alegou que o juízo converteu a prisão em preventiva de forma desnecessária, pois trata-se de delito com pena inferior a quatro anos.
Constam nos autos que a mulher foi agredida com socos no maxilar e na nuca, bem como chutes na perna esquerda. Ela foi derrubada no chão, o que causou lesões corporais.
Para os advogados, o homem possui residência fixa e ocupação lícita, não apresentando risco de fuga do distrito da culpa. Mesmo assim, o pedido de liminar foi indeferido. No parecer, a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem.
Conforme o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, relator do processo, a decisão de primeiro grau não merece reparos, pois o paciente vem reiterando na prática de crimes com violência doméstica contra as mulheres com quem passa a conviver.
