Justiça nega indenização a motociclista que sofreu acidente ao desviar de buraco

Motociclista tentou na Justiça ser indenizado em ao menos R$ 5,6 mil por causa de acidente em rua de Campo Grande onde havia buraco. O motorista alegou que precisou desviar do defeito na pista e por isso, bateu em outro veículo. Mas, a Justiça entendeu que a culpa pela colisão foi totalmente do condutor, que não respeitou sinalização.

Segundo os autos, o requerente alegou que trafegava diariamente pela mesma rua, sendo que em uma esquina era obrigado a desviar de um buraco existente há anos. Ainda segundo ele, em agosto de 2016, ao fazer a manobra, colidiu com um veículo. Ele afirma que gastou R$ 5.622 com os consertos e R$ 57 com seu tratamento, pedindo que a Prefeitura de Campo Grande arcasse com o prejuízo.

Conforme relato da equipe policial, que atendeu o caso, e do outro motorista que se envolveu no acidente, a causa, na verdade, o fato de o requerente não ter obedecido à sinalização de parada. Outros testemunhos confirmam, segundo o processo, a “culpa exclusiva” da vítima.

“Conclui-se que o acidente não foi causado pela existência de buracos na pista. Não é possível, assim, atribuir a responsabilidade do acidente à alegada omissão estatal, afastando-se assim a responsabilidade do município pelos danos decorrentes do acidente”, concluiu o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, lembrando que “a ausência de nexo de causalidade e, ainda, a ocorrência de culpa exclusiva da vítima, o que afasta o dever de indenizar”.