Maternidade pede na Justiça indenização de meio milhão a ex-diretor

A Maternidade Cândido Mariano pede na Justiça indenização de R$ 594.508,59 do antigo gestor da unidade, Alfeu Duarte de Souza, que presidiu a instituição entre 2013 e 2016. Conforme a ação indenizatória por danos materiais proposta, a situação decorre de irregularidades em convênio com o Ministério da Saúde.

A petição detalha que no ano de 2007, foi firmado convênio com o órgão federal para reforma da unidade hospitalar, mas os recursos para início dos trabalhos foram liberados apenas em 2014.

Depois da obra já encerrada e sob novo presidente, em 2018, a maternidade foi comunicada via ofício da não aprovação de prestação de contas do citado convênio pelo Ministério da Saúde, que identificou diversas irregularidades, como “realização de serviços, medidos e pagos, não previstos no plano de trabalho, bem como, identificou sobrepreço”, diz trecho do pedido. Conforme ofício do órgão federal, o sobrepreço chegou a pouco mais de R$ 20 mil e as inconsistências entre medições e valores pagos, a R$ 120 mil.

Além disso, a primeira empresa contratada para fazer a reforma, abandonou a obra sem informação prévia e o então presidente, não realizou a rescisão contratual, sendo que contratou uma segunda empreiteira, pelo valor de R$ 300 mil.

Conforme ofício do ministério, “a convenente não realizou a rescisão do contrato (...) em desacordo com o previsto (...), não executou a garantia prestada pela contratada, bem como não comprovou as medidas adotadas contra a empresa pela inexecução da obra e o descumprimento do contrato”.

A petição acusa o antigo gestor ainda de “ao invés de utilizar os recursos oferecidos pelo Governo Federal para a execução da reforma, objeto do respectivo convênio, utilizou recursos próprios da instituição, defasando/onerando o caixa da Maternidade”, conforme também foi identificado pelo Ministério da Saúde na não aprovação da prestação de contas.

Por conta das irregularidades, a instituição teve que devolver R$ 175.600,07 ao FNS (Fundo Nacional de Saúde). Assim, “para não ser inscrita no Cadastro Informativo de Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais – CADIN, (...), o que implicaria no bloqueio ao recebimento de verbas federais”, a maternidade realizou o pagamento em outubro de 2018.

A instituição, ainda naquele ano, encaminhou ofício da Alfeu, solicitando ressarcimento do valor restituído ao FNS, mas ele teria alegado, segundo petição, que o pedido era tentativa de enriquecimento ilícito, já que a maternidade “foi a única beneficiária da obra em questão”. O ex-presidente teria alegado ainda que não tem qualquer responsabilidade em promover o ressarcimento.

Segundo a maternidade, os R$ 594.508,59 solicitados em caráter de indenização por danos materiais decorrem dos R$ 175.600,07 devolvidos, somados a aos R$ 418.908,52 usados do cofre da instituição para pagar a reforma que contava com recurso federal. A entidade também pede os benefícios da Justiça gratuita para a causa.

O pedido foi feito em maio deste ano, mas ainda não foi analisado pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, da 12ª Vara Cível de Campo Grande, onde o processo tramita. Citação foi encaminhada em 15 de outubro a Alfeu, que ainda não foi respondida.

Em contato com o médico, ele informou que não houve nenhum erro na gestão da obra de reforma da maternidade e que os R$ 175 mil questionados são referentes à implantação de elevador e quartos para funcionários que precisavam ser feitos, mas o Ministério da Saúde não autorizou. “Isso aí é bandidagem, inveja, porque acham que porque eu sou moreninho não podia administrar a maternidade”.

Ele citou ainda que pode comprovar que não houve irregularidades durante a realização da obra. “São acusações para me desmoralizar”, afirmou.