Médicos PJs definem contraproposta para regularizar pagamentos na Santa Casa

A crise salarial enfrentada por médicos que atuam na Santa Casa de Campo Grande avançou para uma nova etapa nesta segunda-feira (29), após reunião entre o Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), chefes de serviços da unidade hospitalar e parlamentares da bancada federal do Estado. O encontro resultou na construção de uma contraproposta de pagamento dos salários atrasados, especialmente dos profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), que acumulam até seis meses sem receber.

Segundo o presidente do Sinmed-MS, Marcelo Santana, a reunião foi ampla e contou com a presença dos deputados federais Geraldo Resende (PSDB) e Luiz Ovando (PP), além do senador Nelson Trad (PSD), o vereador Victor Rocha (PSDB), todos médicos. O foco central foi buscar uma alternativa concreta para encerrar o impasse salarial que se prolonga há meses e ameaça a continuidade dos atendimentos. A Santa Casa foi representada pela diretora clínica, Izabela Guimarães Falcão, e pelo representante institucional João Carlos Marchezan.

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“Essa reunião foi uma reunião bem ampla, onde teve a participação dos principais chefes de serviços da Santa Casa e também de parlamentares. Ficou acordada uma contraproposta à proposta que seria realizada pela Santa Casa”, explicou Marcelo Santana.

De acordo com o presidente do sindicato, a proposta inicial apresentada pelo hospital previa o pagamento de duas competências (regime contábil em que receitas e despesas são registradas quando ocorrem) em janeiro, duas em fevereiro, uma e meia em março e uma e meia em abril. Após discussão com o sindicato e os representantes médicos dos serviços, foi construída uma contraproposta mais concentrada.

“A contraproposta que saiu do sindicato dos médicos, junto com os representantes médicos do serviço, é de três competências pagas em janeiro, duas competências em fevereiro e duas competências em março”, detalhou.

A proposta será agora encaminhada à diretoria da Santa Casa e deverá contar também com a participação do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) nas negociações. A expectativa do sindicato é de que o acordo possa, finalmente, encerrar o atraso salarial que atinge médicos PJ e repercute diretamente na assistência aos pacientes.

“Esperamos, assim, resolver essa questão desse grande impasse, desse atraso salarial que dura tantos meses e está atrapalhando os profissionais médicos que trabalham em PJ na Santa Casa e também, obviamente, aos nossos pacientes, e resolver, de uma vez por todas, essa crise sem precedentes que a Santa Casa vem enfrentando nos últimos anos, principalmente agora, agravada nos últimos meses”, afirmou Marcelo Santana.

Questionado sobre a atuação do MPT-MS, que recentemente se manifestou favorável à penhora de bens da Santa Casa para garantir o pagamento dos honorários médicos, o presidente do Sinmed-MS confirmou que a medida segue em andamento no campo jurídico.

“O MPT, para garantir esses pagamentos, está entrando com uma questão jurídica de realizar a penhora de bens da Santa Casa, digamos, grande, para garantir esse direito do trabalhador de ter recebido seus honorários. Então nós estamos aguardando as decisões judiciais dentro da legalidade, obviamente”, declarou.

Pelo lado dos parlamentares, o deputado federal Geraldo Resende destacou que a bancada buscou ouvir diretamente os sindicatos e os representantes das clínicas e serviços médicos, reforçando que a reivindicação é legítima diante do longo período de atraso.

“Nós viemos ouvir os sindicatos e os representantes das diversas clínicas que atuam na Santa Casa. É legítimo que eles pleiteiem o pagamento de seis meses de atraso, principalmente daqueles que são PJs e dos que são celetistas”, afirmou.

Resende ressaltou que o papel dos parlamentares não é interferir no movimento dos trabalhadores, mas tentar mediar uma solução que evite prejuízos à população. “Nós gostaríamos de poder mediar uma saída que não levasse ao elo mais fraco dessa cadeia, que é o paciente, a ter prejuízo, a ter interrupção de seus tratamentos”, disse.

O deputado também informou que a bancada federal já discute apoio por meio de emendas parlamentares a partir de 2026 e que o Governo do Estado sinalizou a possibilidade de um aporte extra de recursos, mesmo sem previsão contratual.

“O governo do Estado sinalizou o pagamento, em uma parcela única, de um décimo terceiro aporte de recursos, que ele não tem isso no contrato, mas com generosidade o Estado vai apontar para ajudar a Santa Casa nesse momento crucial”, explicou. Resende ainda apontou a necessidade de rediscutir a contratualização do hospital e a própria gestão da instituição para reduzir o déficit financeiro.

Já o deputado Luiz Ovando avaliou positivamente a contraproposta construída na reunião, mas destacou que sua viabilização depende da entrada de novos recursos.

“A contraproposta estabelece que a Santa Casa realizará o pagamento de três folhas salariais em janeiro, duas em fevereiro e duas em março. Para viabilizar esse acordo, a instituição depende do recebimento de recursos do Ministério da Saúde, como complementação financeira, e da Uniderp, referente ao pagamento pelo uso da estrutura hospitalar por alunos do curso de medicina”, afirmou.

Segundo Ovando, a expectativa é que esses aportes permitam à Santa Casa equilibrar suas finanças e quitar os salários em atraso, que já se acumulam há seis meses. Sobre a possibilidade de penhora de bens, o parlamentar avaliou que se trata de uma decisão jurídica que precisa ser analisada com cautela.

“Acredito que o consenso será alcançado, visando evitar o agravamento da situação, que poderia prejudicar a prestação de serviços médicos”, disse.

Enquanto a proposta segue para análise da diretoria do hospital e as medidas judiciais avançam, médicos, sindicato, parlamentares e órgãos de fiscalização aguardam um desfecho que evite novas suspensões de serviços e garanta a continuidade do atendimento à população.

Diante da falta de perspectiva de regularização, médicos contratados como pessoa jurídica avaliam romper contratos e encerrar a prestação de serviços. A situação atinge especialidades essenciais, como ortopedia, urologia, nefrologia e cirurgia cardiovascular, e pode provocar um impacto significativo nos atendimentos hospitalares, ampliando o risco de desassistência à população.