MP instaura inquérito para apurar falhas em clínica de hemodiálise

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na prestação dos serviços de uma clínica especializada em diálise e nefrologia de Campo Grande, após o registro de intercorrências durante sessões de hemodiálise, incluindo a morte de um paciente e internações ocorridas em 2026.

A instauração do procedimento foi formalizada pelo promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz, da 76ª Promotoria de Justiça da Capital, após a análise das informações reunidas em uma Notícia de Fato aberta em maio deste ano. Na ocasião, o Ministério Público informou que realizava diligências antes de decidir sobre a abertura de um inquérito civil.

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Segundo o MPMS, o objetivo agora é verificar se a clínica cumpriu as normas sanitárias exigidas para a prestação do serviço, apurar as circunstâncias das intercorrências registradas e avaliar se há eventual relação entre as irregularidades identificadas e os danos relatados por pacientes.

De acordo com o Ministério Público, inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual apontaram 12 não conformidades sanitárias relacionadas à segurança dos pacientes, higienização de equipamentos, controle da qualidade da água, registros assistenciais e comunicação de eventos adversos.

Ainda conforme o órgão, as irregularidades resultaram na lavratura de auto de infração e na aplicação de penalidade administrativa. O MPMS destaca que, segundo a autoridade sanitária, a posterior regularização das falhas eventualmente constatadas não afasta a obrigação permanente de cumprimento das normas de proteção à saúde.

Como primeiras diligências do inquérito, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à clínica, à Vigilância Sanitária Estadual e à 1ª Delegacia de Polícia Civil.

A clínica deverá apresentar, em até 20 dias, documentação que comprove as providências adotadas para sanar cada uma das 12 irregularidades apontadas pela fiscalização. Já a Vigilância Sanitária deverá informar se as exigências foram integralmente cumpridas, se houve novas inspeções e qual o resultado do processo administrativo sanitário. À Polícia Civil, o MP solicitou atualização sobre o andamento do inquérito policial que investiga o caso.

Denúncias - O caso ganhou repercussão em maio, após o Campo Grande News publicar relatos de pacientes que afirmaram ter passado mal durante sessões de hemodiálise e denunciaram problemas na estrutura da unidade. Também foram relatadas diferenças no atendimento entre pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e usuários de convênios ou particulares.

Na época, pacientes mencionaram episódios de internações e a morte de um homem que realizava tratamento na clínica. Também foram levantadas suspeitas sobre possíveis falhas em protocolos assistenciais. Essas hipóteses, entretanto, permanecem sob investigação e ainda não foram confirmadas pelos órgãos responsáveis.

Após as denúncias, a Vigilância Sanitária Estadual realizou inspeção na unidade e instaurou procedimento administrativo para apuração dos fatos.

Com a abertura do inquérito civil, o Ministério Público pretende aprofundar a investigação para verificar se houve descumprimento das normas sanitárias, eventual responsabilidade pelos fatos e a necessidade de adoção de novas medidas para garantir a segurança dos pacientes.

Em nota encaminhada anteriormente ao Campo Grande News, a DaVita informou que permanece à disposição dos órgãos responsáveis pelas apurações e que prestou todas as informações solicitadas no âmbito dos procedimentos em andamento. A empresa afirmou ainda que segue comprometida com a continuidade da assistência aos pacientes e com o cumprimento de todas as determinações dos órgãos reguladores.