MPE investiga gasto de R$ 7,4 mi com alimentação de servidores da saúde
O MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) investiga contratos entre a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e a empresa Real Food Alimentação LTDA para o fornecimento de refeição aos servidores. O valor global do contrato, que foi encerrado no início do mês e aditivado por pelo menos seis vezes, é de aproximadamente R$ 7,4 milhões.
A abertura do inquérito civil, que está sendo conduzido pelo promotor Thalys Franklyn de Souza, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Campo Grande, foi publicado no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (29).
Conforme o procedimento, o órgão investiga “os contratos firmados, incluindo os termos aditivos, por parte da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa Real Food Alimentação Ltda., para fornecimento de marmitas para refeição, bem como o fornecimento de refeição self-service”.
Em junho do ano passado, o contrato com a empresa Real Food, que até então era de cerca de R$ 4 milhões, foi aditivado pela quinta vez em pouco mais de R$ 3 milhões, justificado pelo reajuste do preço unitário do marmitex que até então era fornecido aos servidores das unidades de saúde da Capital.
Conforme o extrato do sexto termo aditivo, celebrado em 30 de setembro de 2014, o contrato foi prorrogado por doze meses, sendo que a contratação encerraria apenas dia 03 de novembro deste ano. O valor global da contratação é de R$ 7.432.500,00.
A Sesau reitera que os contratos com a empresa foram encerrados no início do mês e não há, até agora, novo processo licitatório para fornecimento dos alimentos, pois não há previsão orçamentária.
Quanto ao procedimento instaurado pelo MPE, a Secretaria diz que ainda não foi notificada, e só se pronunciará e em um primeiro momento não se pronunciará a respeito da investigação.
