A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

13/02/2012 23:16

MPE se reúne com gestores da saúde para discutir ação que tramita desde 1997

Paula Maciulevicius

A ação parece estar longe de um desfecho. O resultado da reunião desta segunda-feira foi a marcação de outras duas discussões.

Reunião contou com Ministério Público e gestores da saúde municipal e estadual. (Foto: João Garrigó)Reunião contou com Ministério Público e gestores da saúde municipal e estadual. (Foto: João Garrigó)

A ação é antiga e o problema também. A questão da saúde pública no município e Estado ganhou novamente os olhos dos gestores na tarde desta segunda-feira, no MPE (Ministério Público Estadual). Em pauta, uma ação judicial que tramita desde 1997, para discutir o atendimento no Hospital Regional.

A reunião é consequência da determinação da Justiça, de audiência de conciliação entre gestores e Ministério Público. Mas, segundo a promotora de Justiça da Cidadania, Sara Francisco, devido à extensão do problema e a necessidade de muita discussão, foi colocado à Justiça que os envolvidos se reuniriam em separado, na tentativa de entrar em um acordo.

Participaram da discussão a Promotoria de Justiça da Cidadania, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Ministério Público Federal, gestores da Santa Casa, Hospital Regional e Universitário, Coordenadoria Geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde, Procuradores do Estado e Município, Coordenadoria de Regulação estadual e municipal, SAMU e conselhos de Saúde municipais e estaduais.

O que aconteceu na tarde desta sexta-feira foi uma reunião de trabalho, em cima de uma ação que começou no Hospital Regional, quando a Justiça determinou a abertura da unidade, em 1997. A decisão só se concretizou dois anos depois e a ação que para o Estado já está extinta, ganhou maiores proporções, a prestação de serviço em saúde da Capital.

“Temos algumas áreas que estão enfrentando problemas. A ação cível não se restringe ao Regional. A regulação é um problema emergencial, a ortopedia, cirurgias eletivas, neurologia e neurocirurgia, marcação de consulta, exames, tudo o que tem que ser feito”, explica a promotora.

A ação não se restringe ao Regional. Promtoroa afirma que discussão ampliou para o serviço de saúde de Campo Grande. (Foto: João Garrigó)A ação não se restringe ao Regional. Promtoroa afirma que discussão ampliou para o serviço de saúde de Campo Grande. (Foto: João Garrigó)

Ainda de acordo com ela, em reuniões futuras sobre a ação, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) pode ser assinado, ou o juiz vai prosseguir com a ação até a sentença. Sobre a assinatura do TAC, a secretária de Saúde do Estado, Beatriz Dobashi, discorda, alegando que já foi pedida a extinção da ação.

“Nós atendemos em pé de igualdade com a Santa Casa e o HU e para o Estado somos hospital referência. Não concordamos com o termo, o excesso de demanda de ortopedia e neurologia é no Estado todo e não só no Regional. Nós vivemos uma epidemia de violência”, declarou.

A ação parece estar longe de um desfecho. O resultado da reunião desta segunda-feira foi a marcação de outras duas discussões. Uma programada para o dia 19 do próximo mês e a outra para abril. A questão que começou com a abertura do Hospital Regional esbarrou, 15 anos depois, no problema da fila de espera por cirurgias, que chega próximo dos 400 falta de profissionais e deficiências no sistema de regulação de vagas.

“Pauta muito clara, ação muito antiga” - A declaração é do diretor-presidente do Hospital Regional, Ronaldo Perches Queiroz. Para ele a ação em cima do hospital já deveria ter sido extinta.

“Quando não funcionava o hospital a liminar foi para abrir. A ação nasceu lá, mas entendemos perfeitamente que pode ser arquivada. Primeiro porque o hospital voltou a funcionar em sua plenitude”, diz.

A plenitude a que se refere é, segundo o diretor do Regional, é sobre a capacidade das alas. “Não tem nenhum setor que não esteja trabalhando dentro das condições. A capacidade está ótima”, completa.

Ainda segundo Perches Queiroz, o hospital está ampliando o setor de nefrologia e hemodiálise e espera que até final do ano o Regional esteja fazendo transplantes renais. A outra novidade foi no setor de neurologia, que concentra um dos problemas apontados pela ação. Até o final deste primeiro semestre, uma unidade pública de Acidente Vascular Encefálico deve abrir as portas.

“Todos os movimentos estão sendo feitos para melhorar a resolutividade desses casos. Ficou claro agora a regulação, o governo federal precisa aprimorar, a começar pelo seu próprio sistema que trava e dificulta muito”, abordou.

Para diretor do HR, ação já deveria ter sido extinta. (Foto: João Garrigó)Para diretor do HR, ação já deveria ter sido extinta. (Foto: João Garrigó)

A reunião que trouxe à tona velhos e conhecidos problemas também fez com que os nervos ficassem à flor da pele. O conselheiro local de saúde do Hospital Regional, Rony Adolfo Junior, deixou o Ministério Público questionando a falta de dados.

“A regulação não faz o correto. Eu tenho vagas, como é que depois não aparece? Você não consegue consulta em cardiologia, oncologia, ortopedia. Demanda tem, mas quero ver os dados. Cadê? Para nós não dá. É bonito falar, mas como é que vamos poder investigar?”, indagou.

A resposta do Hospital Regional foi de que o conselheiro deveria ter permanecido até o final da reunião e ainda “a preocupação dele é a nossa também”, afirmou Perches Queiroz.

Falta de vagas - O já conhecido e para lá discutido problema de falta de vagas e a extensa fila que se forma à espera de cirurgias eletivas, principalmente de ortopedia, também foi destaque da reunião e o que motivou os gestores e o MPE a marcarem uma discussão com os especialistas na área.

Dados da promotoria mostram que há 380 pacientes aguardando por cirurgias de ortopédicas. Especialidade que compete à Santa Casa e Hospital Universitário.

“Cada negociação com médicos leva seis meses. Dessa lista nenhum é de cirurgia aberta, só vídeo. O problema é que o médico se recusa, porque é uma cirurgia muito bem remunerada, mas ele não é bem remunerado pelo SUS”, explicou o diretor-presidente da junta administrativa da Santa Casa, Issam Moussa.

A demanda também foi justificativa, segundo Issam Moussa, pela manhã havia um paciente na ortopedia da Santa Casa, já no período da tarde, o número havia pulado para 13.

Segundo o secretario municipal de Saúde, Leandro Mazina, os dados que a promotoria tem em mãos já estão desatualizados. “É uma lista antiga já, muitos foram atendidos. Ficou acordado que na próxima reunião vamos atualizá-los. O que falta não é contratação de profissional e falta do profissional específico para realizar as cirurgias”, explica Mazina.

O procurador do Ministério Público Federal, Felipe Fritz Braga, também esteve presente na reunião e sobre a declaração dos dirigentes da Santa Casa e Hospital Universitário de que os médicos não realizavam as cirurgias por vídeo devido ao honorário repassado pelo SUS, ele ressaltou “é inaceitável como servidor público. Como é que o servidor público pode recursar a fazer cirurgia por foro íntimo?”, questionou.

Segundo o procurador, essa foi a resposta informal do diretor do Hospital Universitário José Carlos Dorsa Vieira Pontes, sobre o motivo dos médicos não realizarem as cirurgias por vídeo. Ainda de acordo com o procurador, o MPF vai verificar a razão pela qual as cirurgias não são realizadas.

Apae recebe doação de brinquedos da campanha Compartilhe o Natal
Foi iniciado nesta segunda-feira (11) a entrega de brinquedos arrecadados na campanha "Compartilhe o Natal", realizado pelo Ministério Público Estadu...
Ação oferece serviço especial na UBSF do Tarumã nesta terça-feira
A UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do Tarumã promove nesta terça-feira (12) diversas atividades voltadas para a promoção de saúde da populaç...
Prefeitura e Sebrae fazem estudo em lojas para revitalizar rua 14 de Julho
A prefeitura de Campo Grande a o Sebrae de Mato Grosso do Sul estão realizando na rua 14 de Julho, Centro da cidade, um estudo técnico em 230 lojas, ...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions