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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

05/11/2014 11:44

MPE vê improbidade e pede pela 2ª vez a suspensão da Quinta Gospel

Aline dos Santos

Com custo anual de R$ 600 mil, a Quinta Gospel é alvo de um novo pedido para suspensão do evento. Conforme recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), a Lei 5.092/2012, que criou a festividade, é inconstitucional porque fere a Lei da Improbidade Administrativa e a Constituição Federal.

“Especificamente pela aplicação de orçamento público para financiamento, apoio e suporte de evento de caráter religioso, de cuja fé compartilha, com a violação do princípio da impessoalidade”, informa o documento, assinado pelo promotor Gerson Eduardo de Araújo, da 29ª Promotoria de Justiça. A prefeitura de Campo Grande tem prazo de dez dias para enviar resposta.

A suspensão da Quinta Gospel já foi pedida em ação judicial pela 67ª Promotoria de Justiça, mas ainda não houve decisão. Antes do processo, a promotoria também publicou recomendação para que a prefeitura deixasse de realizar o evento.

A polêmica surgiu após veto da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) a realização de um show da cantora Rita Ribeiro, artista espírita e que apresenta o projeto Tecnomacumba. A reclamação é de que o show privilegia grupos evangélicos, religião do prefeito Gilmar Olarte (PP).

Conforme a nova recomendação, publicada hoje pelo MPE, a postura do município foi discriminatória. O promotor também lembra que o evento foi realizado no dia 30 de outubro, mesmo num período de contenção de despesas. De acordo com a Fundac, o custo anual é de R$ 600 mil.

Com quatro artigos, a lei da Quinta Gospel foi publicada na gestão de Nelsinho Trad (PMDB) e dispõe somente que a apresentação será na praça do Rádio Clube, na quinta-feira que antecede a Noite da Seresta, devendo contar com shows de artistas nacionais e regionais. A estrutura utilizada também deve ser a mesma da Noite da Seresta.

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Ainda tá tendo quinta gospel? O MPE não tem moral mesmo, já tinha sido proibido, nosso prefeito é mais forte que o Ministério Público......brincadeira hein?
 
Max em 05/11/2014 12:34:01
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