Mutirão carcerário concedeu 1.585 benefícios a presos condenados em MS

O mutirão carcerário realizado em Mato Grosso do Sul analisou 10.461 processos e concedeu 1.585 benefícios a presos condenados e 213 a presos provisórios. Também foram proferidas 699 decisões para cumprimento de diligências.

Os resultados dos trabalhos serão apresentados nessa sexta-feira (2), às 14h, no Plenário Criminal do Tribunal de Justiça de MS. Na ocasião, o juiz coordenador da ação, Albino Coimbra Neto, irá apresentar o relatório final com dados gerais discriminados e propostas de melhorias sugeridas a partir de problemas detectados nos processos e procedimentos.

Dentre os benefícios concedidos aos presos condenados estão: 30 extinções de pena com soltura, 490 remições de pena, 92 progressões para o regime aberto, 426 para regime semiaberto e 185 livramento condicional. No que se refere aos presos provisórios, os juízes da causa concederam 196 liberdades.

Só não foram analisados pelo mutirão os processos de apenados foragidos, em livramento condicional, em prisão domiciliar, com medidas de segurança consistente em tratamento ambulatorial e penas não privativas de liberdade, e nos casos que a ação atendeu previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ação que começou no dia 3 de junho durou um mês e envolveu varas criminais das 54 comarcas do Estado.