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22/05/2012 18:10

No 1º dia de inspeção no MPE, Corregedoria fez 15 atendimentos

Nadyenka Castro

As primeiras pessoas atendidas falaram sobre promotor e a posição do MP em uma ação popular

Corregedor geral do MP chefia o trabalho de inspeção em Mato Grosso do Sul. (Foto: Minamar Júnior)Corregedor geral do MP chefia o trabalho de inspeção em Mato Grosso do Sul. (Foto: Minamar Júnior)

No primeiro dia da série de audiências do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sobre a atuação do MPE (Ministério Público Estadual), foram 15 atendimentos.

Nesta terça-feira, os conselheiros atenderam no auditório da Procuradoria do MPE, no Parque dos Poderes. As primeiras reclamações foram sobre a conduta de promotor e a posição do MP em uma ação popular que desde 2007 tenta saber qual o salário dos deputados estaduais.

Os reclamantes são figuras carimbadas na sociedade. Conhecido por usar um megafone pelas ruas de Campo Grande, o militar aposentado José Magalhães Filho, levou quatro pastas de documentos para registrar a reclamação.

Ele afirma que desde 2007 tenta obter informações sobre quanto ganha os deputados estaduais. O pedido é para que sejam fornecidas informações retroativas desde 1999. Conforme José Magalhães, o MPE opinou que se trata de informação protegida constitucionalmente por sigilo.

Proprietário de uma revenda de peças, Amilton Ferreira de Almeida foi ao auditório do MPE para fazer uma reclamação quanto à atuação de um promotor em um leilão. O certame foi em 2010, na cidade de Ponta Porã. Foram leiloadas sucatas de veículos apreendidos do tráfico.

Os atendimentos continuam até sexta-feira e serão realizados também em Ponta Porã e Dourados. Nesta quarta-feira, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP estará na sede do Ministério Público Federal, 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. O endereço é Av. Afonso Pena, 4444. As pessoas poderão falar sobre a atuação de qualquer um dos MPs (Estadual, Federal, do Trabalho ou Militar).

O público pode fazer denúncias e oferecer críticas, sugestões e elogios ao trabalho das unidades do Ministério Público no Mato Grosso do Sul.

As pessoas são recebidas de forma individual e reservada. O atendimento é feito por ordem de chegada e, para ter o depoimento registrado, é preciso apresentar identidade e comprovante de residência.

Na quinta-feira, o atendimento acontecerá em dois locais: no MPM das 9h às 12h30 (endereço: Rua XV de Novembro, 2212 - Jardim dos Estados); e no MPT das 14h30 às 17h30 (endereço: Rua Pimenta Bueno, 139, Amambaí).

Além de ouvir os interessados, a equipe de 39 pessoas visita as unidades para verificar in loco aspectos relativos à atuação funcional e à gestão administrativa dos MPs.

São observados o cumprimento de prazos processuais e das resoluções do CNMP; o número de processos aguardando despacho nos gabinetes de promotores e procuradores; a regularidade de pagamentos, licitações e contratos; acessibilidade; adequação da infraestrutura, entre outros itens.

O trabalho é coordenado pelo corregedor nacional do MP, conselheiro Jeferson Coelho. Depois da inspeção, o relatório será apresentado no Plenário do Conselho e trará propostas de medidas para sanar os problemas encontrados.

Mato Grosso do Sul é o oitavo Estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional. No Pará houve o maior número de atendimentos: 190 e no Rio Grande do Norte, o menor: 11.

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