OAB e Conselho Penitenciário apuram denúncia de agressão a presos do semiaberto
O caso teria acontecido durante uma revista às celas, na quarta-feira. Pelo menos oito internos ficaram feridos
A Comissão de Direitos Humanos da OAB- MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e o Conselho Penitenciário Estadual investigam denúncias de agressões contra internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. O caso teria acontecido durante uma revista às celas na quarta-feira (24).
Ao Campo Grande News, familiares dos internos contaram que as agressões aconteceram durante revista de rotina nas celas. “Durante as revistas os agentes costumam se exceder, quebram os pertences dos presos e isso gera discussão. É nesse momento que eles são violentos”, narrou um familiar, que preferiu não se identificar.
Na quarta-feira, a situação teria se repetido e pelo menos oito presos ficaram feridos durante a confusão. Conforme a denúncia, os internos foram transferidos para a cela disciplinar, onde ficam proibidos de deixar o presídio durante o dia. “Eles ficam trancados lá até as feridas cicatrizarem”.
O caso chegou a Comissão de Direitos Humanos e ao Conselho Penitenciário Estadual, que realizaram inspeção na unidade na manhã desta sexta-feira (26). Segundo o presidente da comissão, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, os internos foram ouvidos e um relatório sobre a visita está sendo feito para apurar as denúncias.
“O Conselho Penitenciário Estadual está formalizando relatório de inspeção para apurar os fatos relacionados na denúncia e emitir essa conclusão na próxima semana”, informou a reportagem.
Agepen – Em nota a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que todos os procedimentos adotados nas unidades penais são baseados na lei de execução penal e que as fiscalizações na unidade são constantes.
“Constantemente as unidades penais são fiscalizadas pelos órgãos públicos competentes, resguardando os direitos dos internos e dos servidores penitenciários. Desta forma, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS e o Conselho Penitenciário Estadual estiveram na Gameleira para averiguar as circunstâncias do ocorrido e realizaram entrevistas com os internos. Posteriormente, será emitido relatório e repassado para a agência penitenciária”, escreveu em nota.
A agência afirmou ainda que todos os internos isolados em celas disciplinares cometeram faltas graves, como apreensão de matéria ilícito ou tentativa de fuga. Nesses casos é aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para averiguar os fatos e a ocorrência é comunicada imediatamente ao juiz da execução. “Em hipótese alguma, o preso é colocado em isolamento preventivo sem qualquer justificativa”. (Matéria altera às 16h00 para acréscimo de informação)
