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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

05/01/2012 13:35

OAB vai acompanhar caso de mulher que busca cirurgia para troca de sexo

Aline dos Santos
Elizabete quer mudar de nome e sexo. (Foto: João Garrigó)Elizabete quer mudar de nome e sexo. (Foto: João Garrigó)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai acompanhar o caso de Elizabete, que aos 42 anos recorreu à Justiça para fazer uma cirurgia de troca de sexo, alem de obter a mudança de nome para Eliaquim.

Por meio da Comissão de Diversidade Sexual, a Ordem se colocou a disposição para ingressar no processo, caso necessário.

Segundo a presidente da comissão, Priscila Arraes Reino, a cirurgia para redesignação de sexo já foi deferida pela Justiça e realizada em vários Estados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Entretanto, em Mato Grosso do Sul este tipo de operação nunca foi realizada

Elizabete nasceu com traços de intersexualidade (uma forma de hermafroditismo), com pênis e útero. “Ela nasceu em casa, quando a parteira veio me mostrar, assustei. A criança tinha dois sexos”, conta a mãe de Elizabete.

Aos 4 anos, após um médico alertar sua mãe que ia “criar um monstro”, ela passou por uma cirurgia em Campo Grande. A operação removeu o pênis e deixou um corte de poucos centímetros como vagina.

Contudo, desde a infância, sempre se sentiu e agiu como um homem. Com roupas largas para ocultar os seios, ela conta que, por exigência da família, viveu a adolescência aprisionada em saias e vestidos.

Para assumir a identidade masculina, enfrentou a desaprovação familiar e passou a procurar ajuda. Na internet, descobriu que há procedimento cirúrgico para se livrar das características femininas. Com a cirurgia, o objetivo é retirar as mamas e reconstruir o órgão sexual masculino.

A ação de obrigação de fazer, movida contra o Estado, corre na Vara de Fazenda Pública de Campo Grande. O processo foi suspenso porque o juiz requereu realizações de exame por uma equipe multidisciplinar. O médico de Campo Grande indicou exames em São Paulo.

Após o agendamento das consultas, o juiz será informado da necessidade da viagem e do pedido que o Estado arque com os gastos.

Além da cirurgia de transgenitalização, a mudança de vida inclui uma provável batalha jurídica para alteração do nome, pois não entendimento único sobre a questão no judiciário brasileiro.

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Este caso é um caso bastante complexo e dificil,um caso em que a decisão deve caber a parte envolvida, ao contrario de outros que rejeitam a natureza que lhes foi dada pelo criador, tomando atitudes absurdas em que rejeitam a sua sexualidade,devemos lembrar que o criador criou macho e femea e que não existe um terceiro sexo e que os conceitos humanos são mentirosos.
 
jairo borges em 27/01/2012 06:54:00
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