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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

29/04/2015 23:34

Órgão Especial julga 25 processos em mais de 3 horas de sessão

Daniel Machado
Durante a sessão de julgamento foram realizadas quatro sustentações orais, de 15 minutos cada. (Foto: Divulgação)Durante a sessão de julgamento foram realizadas quatro sustentações orais, de 15 minutos cada. (Foto: Divulgação)

Presidida pelo Desembargador João Maria Lós, nesta quarta-feira (29) foi realizada mais uma sessão do Órgão Especial, com o julgamento de 25 processos jurisdicionais e cinco processos administrativos em mais de três horas de trabalho.

Na sessão foram julgados 11 mandados de segurança, cinco agravos regimentais, quatro ações diretas de inconstitucionalidade, uma ação rescisória, uma reclamação, um procedimento ordinário, um processo de embargos infringentes e um de embargos de declaração.

Durante a sessão de julgamento foram realizadas quatro sustentações orais, de 15 minutos cada.

Órgão Especial – O Órgão Especial é composto do Presidente do Tribunal de Justiça, do Vice-Presidente e do Corregedor da Justiça (Membros Natos), que nele exercem iguais funções, e de mais doze (12) Desembargadores, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno, a medida em que ocorrerem, respeitada a representação de advogados e membros do Ministério Público.

Neste colegiado os feitos são julgados por um relator e, pelo menos, mais oito vogais, exceto nas questões em que se exigir quórum qualificado.

O Órgão Especial, em suas atividades jurisdicionais e administrativas, se reúne ordinariamente às quartas-feiras, às 14 horas ou, em caráter extraordinário, mediante convocação do Presidente.

Com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS.

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