Penitenciária terá reforma de R$ 6 milhões na rede elétrica e contra incêndios

O Governo de Mato Grosso do Sul abriu concorrência para contratar a empresa responsável pela reforma das instalações elétricas e do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, conhecido como Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande. O investimento previsto é de R$ 6,079 milhões, com recursos federais do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).

A concorrência eletrônica é conduzida pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), responsável pelo processo de contratação e pela execução da obra. As empresas interessadas devem encaminhar as propostas pelo sistema eletrônico.

O projeto prevê intervenções nas instalações elétricas da unidade e a implantação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas. Também estão incluídas adequações nas instalações de segurança contra incêndio e pânico, além de serviços complementares e administração da obra.

Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o prazo previsto para execução é de 180 dias consecutivos, o equivalente a 6 meses. Após ser contratada e receber a Ordem de Início dos Serviços, emitida pela Agesul, a empresa vencedora terá até 5 dias consecutivos para começar os trabalhos.

A vigência do contrato será maior que o período destinado à obra. Ela começa a partir da publicação do extrato contratual e poderá se estender por até 120 dias corridos após o término do prazo de execução.

A licitação será pelo critério de menor preço, desde que a empresa cumpra todas as exigências estabelecidas no edital. A contratação ocorrerá por empreitada por preço unitário, sistema em que os pagamentos são feitos de acordo com os serviços efetivamente executados e os valores estabelecidos para cada item. A abertura das propostas está marcada para 10 de setembro, às 9h30, pelo sistema eletrônico de licitações da Agesul.