Pesquisa mediu outra gestão e atual vai melhorar transparência, diz prefeitura
Pesquisa da EBT (Escala Brasil Transparente), que pontuou o Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande, mediu a gestão anterior e o município concentra esforço para melhorar o site, segundo o coordenador de Transparência Fiscal da Controladoria, Marcos Aurélio Rodrigues.
O estudo avaliou os níveis de cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação), com a disponibilização de dados da gestão pública, licitações, gastos públicos, receitas, contratos, entre outros.
Divulgado este mês, o levantamento mediu o Portal de 5 de agosto - um dia depois do lançamento do novo site -, a 4 de outubro de 2016 e deu 7,63. Antes disto, em pesquisa anterior, o site havia recebido nota zero.
Desde que o prefeito Marquinhos Trad (PSD) assumiu e que institui a Controladoria-Geral do Município, afirma o coordenador, os esforços são para conseguir elevar o nível de transparência e, consequentemente, aumentar a nota na avaliação.
Um novo Portal deve ser lançado no mês que vem, mas, por enquanto, uma das medidas já vigentes é em relação ao treinamento de 42 gestores colocados em cada secretaria. Aos profissionais cabe o fornecimento de dados e informações no site.
A Capital ficou em 19º entre as 27 capitais brasileiras. A ficha técnica com as perguntas básicas foram se foi localizada a regulamentação da LAI, se existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo.
Também se existe previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informações, se no site existe a indicação quanto à existência de um sistema de atendimento presencial, se os pedidos foram respondido no prazo e se respondido em conformidade com o que foi solicitado.
Dos 10 itens analisados, dois não são cumpridos, que são: se existe previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo e, se nesta regra, há a responsabilização do servidor em caso de negativa de dados.
