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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

13/01/2014 13:31

Poder Judiciário terá 28 dias de folgas com feriados e recesso em 2014

Bruno Chaves

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá 28 dias de folga em 2014. As datas de descanso foram divulgadas nesta segunda-feira (13) por meio da Portaria nº 9/2014, publicada no Diário da Justiça pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Souza Chaves.

Segundo a publicação, o calendário de feriados vale em primeira e segunda instâncias, tanto para efeitos administrativos quanto jurisdicionais. A publicação ainda determina os pontos facultativos, cujas horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, exceto se decretado ponto facultativo também pelo governador do Estado.

Dessa forma, os servidores do Judiciário não trabalharão nos dias 3 de março, Carnaval; 4 de março; Carnaval; 17 de abril, Quinta-Feira Santa; 18 de abril Sexta-Feira Santa; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio Dia do Trabalho; 19 de junho; Corpus Christi; 11 de agosto; Instituição dos Cursos Jurídicos; 28 de outubro, Dia do Servidor Público; e 8 de dezembro, Dia da Justiça.

Entre os dias 20 e 31 de dezembro, o Judiciário também não terá expediente devido ao Feriado Forense, estabelecido pela Lei n. 3056/05. Além desses dias, os servidores ainda terão os pontos facultativos nos dias 2 de maio, sexta-feira; 20 de junho, sexta-feira; e 27 de outubro, segunda-feira.

Em Campo Grande, nos dias 13 de junho (sexta-feira) e 26 de agosto (terça-feira), em razão da comemoração do dia do padroeiro e do aniversário da cidade, também não haverá expediente forense, considerando-se ponto facultativo o dia 25 de agosto (segunda-feira).

Em todos os dias de folga somente o plantão judiciário funcionará.

Em 2014, apenas cinco de nove feriados cairão em dias úteis
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Primeiramente, a tabela de feriado é para todos os servidores públicos do Estado, não somente para os servidores do Poder Judiciário. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul é sempre muito bem visto na área nacional e sempre elogiado pelo CNJ por atingir suas metas (somos competentes). Os processos demoram muitas vezes por excesso de prazo existentes na lei (leis mal feitas, mal elaboradas) por pessoas incompetentes que "nós" Brasileiros votamos e colocamos eles (políticos) para nos representar, políticos esses que ganham fortunas para não fazerem seu papel o de representar a população que o elegeu.
 
Patrícia Danielle em 14/01/2014 13:22:07
Deixando de lado a ignorância dos que comparam realidades completamente distintas, também acredito que se não fosse por prerrogativas como essas, de expediente reduzido e recessos, não haveria gente competente para entrar no serviço público. Além dos anos estudando para passar num concurso, quando a pessoa entra se depara com um estresse sem tamanho, centenas de processos para resolver e um plano de carreira desestimulante: só para se ter uma ideia, um analista judiciário formado em direito, ganha hoje no TJ/MS em média de 3 mil reais, quase o que muitas diaristas e pedreiros (sem nível superior ressalte-se) vêm ganhando. E outra, a morosidade no judiciário não se deve aos poucos servidores persistentes que ainda estão no ingrato judiciário do nosso estado, mas à falta deles.
 
Marcela Almeida em 14/01/2014 12:32:05
Trabalho desgastante? Isso quem pode dizer é pedreiro, motorista de ônibus, empregada doméstica e outros. Vocês são marajás como disse uma pessoa acima sim, trabalham pouco, no ar condicionado, e resultado é péssimo.
Tenho um processo no juizado e lá esta lá há mais de 15 meses, brincadeira!
 
Kamila Figueiredo em 13/01/2014 20:07:02
E o que dizer do meio-expediente?
Os demais trabalhadores brasileiros trabalham 8, 10, 12 horas por dia, isso é uma vergonha, não tem justificativa, os que defendem é por que são os próprios privilegiados.
O que dizer de processos que levam 10 anos para encerrar?
Se trabalhassem dia todo como todo cidadão e se tivessem só 30 dias de ferias ao invés de 60 dias, talvez fossem menos criticados.
Feriados nacionais são para todos, agora "enforcar" feriados com o tal "ponto facultativo" isso é só para "meia-dúzia" de privilegiados.
 
Ana Paula da Silva Mosquette em 13/01/2014 20:03:33
Sr. Jorge Luiz Tosta pare de ter tanta inveja e vai estudar para passar no concurso. Se informe primeiro sobre a situação do Judicário do Estado para depois falar. Marajás são os nossos deputados e senadores que são eleitos e não tem competência para estarem onde estão. E não é só a Justiça Estadual que trabalha neste período, a Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Justiça Federal também tem expediente diferenciado e nem por isso são marajás.
 
Silvana Martins em 13/01/2014 17:15:18
ESTUDEM !!
 
sergio spengler em 13/01/2014 15:06:50
28 dias de feriados, 18 dias de recesso de fim de ano e mais 60 dias de férias, total 106 dias sem trabalhar.
DETALHE: no fórum, o expediente é só a tarde !!!
Vários juízes estão nas academias às 10h da manhã ... É por isso que a justiça não funciona nesse país, esses são os verdaeiros majarás do século 21.
Cadê a OAB? Cadê o MP? Cadê o CNJ?
Ninguém faz nada ...
 
jorge luiz tosta em 13/01/2014 15:01:46
Mais que merecido, o trabalho do servidor público é desgastante e demasiado burocrático, com razão haver esses feriados. Além disso, a remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça do nosso estado é uma das mais baixas do país; não há estímulo para ingressar nesse órgão.
 
Carol Dias em 13/01/2014 13:54:14
Vocês falam isso como se o feriado de carnaval, Tiradentes, aniversário de Campo Grande, sexta feira santa fossem EXCLUSIVOS DO PODER JUDICIÁRIO.

 
Cyro Escobar em 13/01/2014 13:49:15
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