Prefeitura abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar
Edital prevê fornecimento de frutas, verduras, pães e processados para doação a famílias em vulnerabilidade
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta sexta-feira (5), no Diogrande (Diário Oficial do Município), uma chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar. A iniciativa integra o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), modalidade Compra com Doação Simultânea Municipal, que vai garantir o fornecimento de produtos a famílias em situação de vulnerabilidade social.
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O edital prevê a compra de frutas, hortaliças, raízes, panificados e produtos processados, que deverão ser entregues à Central de Segurança Alimentar e Nutricional. A lista inclui 55 itens in natura, como abacaxi, batata-doce, mandioca, melancia, tomate e couve-flor, além de 11 produtos processados, entre eles, pães, bolachas de polvilho, rapadura e mel de abelha.
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A seleção será voltada exclusivamente a agricultores familiares de Campo Grande enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf válidos. O limite individual de venda é de R$ 7,5 mil por agricultor ao ano.
Os interessados devem apresentar propostas e documentação entre os dias 9 e 12 de setembro, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h, na sede da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), localizada na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, nº 924, Shopping Marrakech, Centro.
A chamada estabelece ainda critérios de priorização: terão pontuação maior os agricultores inscritos no CadÚnico, mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e produtores orgânicos certificados. A classificação final será publicada até sete dias após o encerramento das inscrições.
O fornecimento está previsto para o período de 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026, com pagamentos feitos diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome por meio de crédito bancário.
Segundo a publicação, o objetivo é fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelo município.
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