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Capital

Prefeitura suplementa R$ 8,8 milhões entre sete secretarias e fundos municipais

A maioria dos recursos foram retirados de serviços públicos e reaplicados em obras, na educação e saúde

Lucas Junot | 28/03/2017 15:09
A suplementação está dentro do limite de 5% autorizados pela Lei Orçamentária (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)
A suplementação está dentro do limite de 5% autorizados pela Lei Orçamentária (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)

A Prefeitura de Campo Grande reordenará R$ 8.857.000,00 do orçamento entre diferentes unidades da administração pública. A abertura do crédito suplementar está dentro do limite de 5% autorizados pela Câmara Municipal e atenderá a sete pastas, conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (28).

A Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), foi fonte da maior anulação de despesas, R$ 7.367.000,00, mas recebeu de volta R$ 4.400.000,00, o que representa menos R$ 2.967.000,00 no orçamento da pasta.

Da Funesp (Fundação Municipal de Esportes) foram cortados R$ 1.260.000,00. A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) perderam juntas cerca de R$ 230 mil.

Além da própria Sisep, os recursos foram realocados na Semed (Secretaria Municipal de Educação), com suplementação de mais de R$ 2 milhões, para o FMS (Fundo Municipal de Saúde), que recebeu pouco mais de R$ 1 milhão e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social), com R$ 382 mil.

A Emha (Agência Municipal de Habitação Popular) recebeu R$ 104 mil, a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), R$ 496 mil e a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) R$ 10 mil.

Questionada, a Prefeitura de Campo Grande disse que as suplementações foram realizadas para atender às demandas corriqueiras das pastas a que se destinaram. Apesar disso, este ano cada vereador da Capital terá R$ 160 mil para destinar a entidades sociais e de saúde, por meio de emendas parlamentares, que totalizarão R$ 4 milhões e 640 mil.

Do montante de cada parlamentar, R$ 80 mil devem ser aplicados nas entidades de saúde e os outros R$ 80 mil para entidades de assistência social, ou seja R$ 2 milhões e 320 mil para saúde e R$ 2 milhões e 320 mil para assistência social, em investimentos em emendas.

Os parlamentares terão que apontar as entidades beneficiadas, para serem incluídas no plano de aplicação dos recursos, que deve ser aprovado em Plenário até o final do mês de abril e encaminhado para sanção do prefeito Marquinhos Trad (PSD).

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