Primeiro júri do mês termina com mudança de crime e réu em liberdade

O primeiro júri de novembro terminou com o Conselho de Sentença desconsiderando a tentativa de homicídio na qual Jefferson dos Santos de Sousa era acusado e determinando julgamento por um novo crime: o de lesão corporal. Diante da sentença, “Jefinho do PCC", como é conhecido, ganhou a liberdade após passar sete meses no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.

Jefferson foi julgado nesta quarta-feira (3) por tentar matar Cássio Benites Guerreiro de Souza.

Consta na denúncia que no dia 4 de abril, os dois homens usavam drogas juntos, quando Cássio tentou furtar os pertences do “amigo”. Jefferson reagiu, pegou um facão e atacou a vítima, acertou a cervical e a orelha esquerda dela. Mesmo ferida, ela conseguiu escapar de novos golpes e pediu socorro em uma empresa do Jardim Tarumã.

“Jefinho do PCC” foi preso em flagrante e permaneceu na cadeia durante todo o processo. Foi a júri por homicídio qualificado por motivo torpe na forma tentada. Exatos sete meses depois do crime, sentou no banco dos réus no plenário do Tribunal do Júri.

Nesta manhã, ouviu Cássio afirmar ter ficado paralisado por 30 dias, ter perdido a audição e pedir que o "amigo" fosse punido pelo crime.

Aos jurados, o defensor público Rodrigo Stochiero pediu que desclassificassem o homicídio, ou seja, considerassem que o crime foi, na verdade, lesão corporal. No plenário, o defensor explicou que “Jefinho do PCC” não teve a intenção de matar o amigo. Para isso, lembrou que mesmo após ferir a vítima, permaneceu por perto sem tentar qualquer novo golpe e exatamente por isso, foi preso em flagrante.

Essa tese foi aceita pelos jurados, por quatro votos de sete, e o crime desclassificado. O homicídio se transformou em lesão corporal de natureza leve e a responsabilidade do julgamento saiu das mãos dos jurados e passou para o juiz Aluízio Pereira dos Santos.

Apesar da decisão, a promotora Luciana do Amaral Rabelo pediu uma nova análise dos laudos e a reconsideração da gravidade do crime. Levando em conta o depoimento da vítima e as sequelas que afirmou ter sofrido, defendeu a necessidade dos peritos avaliarem novos laudos para determinar se as lesões foram leves, como apontadas inicialmente, ou gravíssimas.

Essa alteração influência diretamente na pena e, por isso, o juiz acatou o pedido e ordenou avaliação de laudos. Enquanto isso, Jefferson, que estava preso desde abril, ganhou a liberdade, já que não responde mais ao crime de tentativa de homicídio que o mantinha atrás das grades.

Após essa análise, o juiz deve determinar por qual crime responderá e também a sentença de “Jefinho do PCC”.