Procon fiscaliza venda de fórmulas infantis da Nestlé em Campo Grande
Ação verifica se lotes proibidos pela Anvisa continuam sendo vendidos em farmácias e mercados
O Procon Municipal de Campo Grande iniciou nesta semana uma operação de fiscalização em farmácias e supermercados para garantir a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis da Nestlé que tiveram a venda suspensa por risco de contaminação.
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O Procon Municipal de Campo Grande iniciou fiscalização em estabelecimentos comerciais para garantir a retirada de lotes de fórmulas infantis da Nestlé, após determinação da Anvisa. A suspensão ocorre devido ao risco de contaminação por cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. A medida afeta produtos das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Comfort, Nan Sensitive e Alfamino. Consumidores que adquiriram itens dos lotes suspensos têm direito à substituição ou reembolso. A suspensão é preventiva e não há registros de intoxicação no Brasil.
A ação atende à Resolução nº 32/2026 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que proibiu a comercialização e o uso de produtos específicos após a identificação de risco de presença de cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. A substância pode causar vômitos persistentes, diarreia, letargia e, em casos mais graves, comprometimento neurológico, especialmente em bebês e crianças pequenas.
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Segundo o Procon, as equipes percorrem estabelecimentos nas sete regiões da Capital para verificar se os produtos incluídos na suspensão já foram retirados das prateleiras. A venda de qualquer um dos itens após a determinação da Anvisa é considerada infração grave ao Código de Defesa do Consumidor.
A proibição atinge lotes selecionados das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro / Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfort, Nan Sensitive e Alfamino. De acordo com o superintendente do Procon Municipal de Campo Grande, José Costa Neto, a venda desses itens após a proibição configura infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor.
“Nossa prioridade absoluta é preservar a saúde de um grupo tão vulnerável quanto os bebês. Nossas equipes estão nas ruas para garantir que a determinação da Anvisa seja cumprida à risca. O comerciante que mantiver esses produtos expostos coloca em risco a segurança da população e estará sujeito às penalidades da lei”, afirma o superintendente.
Orientações aos pais e responsáveis
O Procon reforça que famílias que já tenham adquirido os produtos incluídos na suspensão devem interromper o uso imediatamente. O consumidor tem direito à substituição do item por um lote seguro ou à restituição imediata do valor pago, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Para identificar se o produto faz parte dos lotes suspensos, a orientação é conferir o número do lote no rótulo e compará-lo com a lista divulgada pela Anvisa. Caso o consumidor encontre algum dos itens ainda à venda, a denúncia pode ser feita pelo telefone 156, opção 6.
A Anvisa informou que a suspensão tem caráter preventivo e que não há registro de casos de intoxicação no Brasil. O recolhimento dos produtos foi iniciado de forma voluntária pela fabricante após a identificação da toxina em um ingrediente fornecido por terceiros, em uma fábrica localizada na Holanda, com recall envolvendo mais de 30 países.
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