Professora denuncia diretor por assédio sexual e consegue medida protetiva

Uma professora de 40 anos denunciou o diretor, de 48 anos, da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ana Lúcia de Oliveira Batista, em Campo Grande, por assédio sexual e conseguiu na Justiça uma medida protetiva de urgência. A decisão determina que o servidor mantenha distância mínima de 300 metros da vítima e está proibido de manter qualquer tipo de contato com ela, seus familiares e testemunhas.

Conforme o boletim de ocorrência registrado na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a professora afirmou que os episódios começaram desde o início de sua atuação na escola. Segundo ela, sempre que procurava o diretor para tratar de assuntos relacionados ao trabalho, era alvo de comentários e elogios com conotação sexual.

De acordo com o relato, o diretor dizia frases como "sua boca é linda", "você é linda ilumina a sala" e perguntava "quando você vai postar a foto de biquíni para mostrar seus atributos?". Ainda conforme a denúncia, ele também teria afirmado: "os meninos estavam atrás de você porque você tem uma bunda gostosa".

A professora contou que, aproximadamente dois meses depois, o diretor voltou a fazer uma investida ao dizer que ela poderia gravar "um vídeo usando biquíni fio-dental no Acqua Play".

Outro episódio descrito no boletim ocorreu quando a docente comentou com o diretor que havia recebido R$ 1,2 mil via Pix. Segundo ela, o servidor reagiu de forma sarcástica, insinuando que o dinheiro teria sido obtido por meio de "programa". A professora afirmou que esclareceu que o valor era referente ao pagamento por um curso de gestores, mas disse ter ficado constrangida com a insinuação.

Ainda conforme o registro policial, após esse curso, o diretor ofereceu carona à professora. Durante o trajeto, parou para comprar cerveja e, ao saírem do estabelecimento, teria dito: "vou pegar umas cervejas para levar porque hoje eu vou fazer amor, e você vai fazer amor hoje?".

A vítima relatou à Polícia Civil que todas as investidas foram recusadas. Diante da situação, a professora procurou a Polícia Civil e solicitou medidas protetivas de urgência. Ao analisar o pedido, o juiz plantonista entendeu que havia indícios suficientes da prática do crime de assédio sexual e que a convivência entre vítima e investigado no mesmo ambiente de trabalho representava risco concreto à integridade física e psicológica da docente.

Com isso, foi determinada a proibição de aproximação da professora, de seus familiares e das testemunhas em um raio mínimo de 300 metros, além da proibição de contato por telefone, mensagens, aplicativos, redes sociais, e-mail ou por intermédio de terceiros.

Posteriormente, a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ratificou a decisão proferida durante o plantão judicial e manteve as medidas protetivas. A juíza também determinou que a Patrulha Maria da Penha acompanhe e fiscalize o cumprimento da ordem judicial.

O caso segue em apuração. A medida protetiva é de natureza cautelar e tem como objetivo resguardar a vítima durante a investigação, não representando condenação do investigado.

Em nota, a Semed informou que abriu procedimento administrativo para apurar a denúncia, conforme prevê o Estatuto do Servidor (Lei Complementar nº 190/2011). A secretaria afirmou que o processo tramita sob sigilo para preservar a investigação e a intimidade dos envolvidos, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. A pasta disse ainda que acompanha a situação funcional do servidor, repudia qualquer forma de assédio, reforça o compromisso com a segurança dos servidores e afirma que está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações, priorizando a proteção da professora e a ética no serviço público.
(*) Matéria atualizada as 17:30 para incluir posicionamento da prefeitura