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Programa quer estimular empresas de Campo Grande a incentivarem o esporte

Incentivo seria com doações de materiais esportivos, uniformes e construção e reformas de espaços

Renata Volpe | 05/01/2023 08:07
Programa quer estimular empresas de Campo Grande a incentivarem o esporte
Prefeitura sancionou lei. (Foto: Arquivo, Campo Grande News)

Foi sancionado nesta quinta-feira (5) o programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em Campo Grande. O programa pretende estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no município.

De acordo com a sanção, a participação das pessoas jurídicas no Programa será efetuada pelas seguintes formas, sendo este um rol não taxativo:

I - doação de materiais esportivos;

II - realização de obras de manutenção nos equipamentos esportivos públicos, sob a coordenação e a fiscalização do Poder Público;

III - reforma e ampliação de áreas esportivas públicas, sob a coordenação e a fiscalização do Poder Público;

IV - implementação de ações que visem fomentar o esporte e o lazer no município;

V - construção e/ou reforma de ambientes que propiciem a prática de esporte físico e/ou lazer, para a utilização ser feita pelos funcionários das empresas durante o período de descanso desses;

VI - doação de uniformes para atender aos programas e projetos esportivos ocorridos dentro do município.

Assim, ainda conforme a sanção, as pessoas jurídicas interessadas em participar do Programa deverão firmar Termo de Parceria e, após o apoio comprovado, expedirá o selo com o título “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” à instituição beneficiada, com documentação que conterá o registro expedido pelo respectivo órgão.

 O selo terá validade de dois anos. Caso seja do interesse das pessoas jurídicas participarem novamente do Programa, será realizada nova inscrição, com a avaliação da contribuição para a prática esportiva em Campo Grande, diferente da vinculada à concessão do selo anterior.

As pessoas jurídicas participantes do programa poderão divulgar, para fins promocionais e publicitários, o selo e as ações praticadas em benefício do esporte e do lazer. As empresas podem divulgar o selo, mas é preciso atender uma série de requisitos constantes na sanção. Clique aqui e confira.

A Prefeitura de Campo Grande não terá ônus e não concederá qualquer incentivo econômico ou estímulo às empresas em razão da participação e contemplação pelo programa.

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