Reajuste de 11,36%, eleva em R$ 265,25 salário inicial do do professor
O reajuste de 11,36% no piso nacional dos professores, caso seja oficializado pelo Ministério da Educação, vai elevar em R$ 265,25 o salário inicial, por 20 horas aula, dos professores da rede estadual de ensino com licenciatura (formação universitária), que passará de R$ 2.334.96 para R$ 2.600,21.
Este novo valor estará ainda 26,90% abaixo da reivindicação da categoria que é o pagamento de R$ 3.556,787 por 20 horas/aula semanais. Pelo acordo firmado com o Governo do Estado, este piso será atingido em 2021. Em outubro o magistério terá outro reajuste, equivalente a correção inflação dos últimos 12 meses.
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) dá como certa a elevação do piso nacional de R$ 1.917l,78, para R$ 2.135.63 (que corresponde a aplicação dos já mencionados 11,36%), mas os prefeitos e governadores pressionam por uma correção menor, de 7,41%, com a fixação do piso em R$ 2.059,88.
O argumento dos prefeitos, representados pela Confederação Nacional os Município é de que os municípios não terão condições de pagar o aumento maior. O próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sai em defesa desta tese ao lembrar que desde 2011 o piso aumentou 45% acima da inflação.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reavaliados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.
Em Mato Grosso do Sul, ano passado os professores tiveram 20% de reajuste. Se confirmado o reajuste de 11,36%, o salario do professor com nível médio de formação (que serve de base de cálculo dos demais níveis), passa de R$ 1.415,13 para R$ 1.575,88. O professor que tem faculdade ganha 65% a mais que este piso, passaria receber, ou seja, os já mencionados R$ 2.600,21.
No caso da prefeitura de Campo Grande, o salario inicial dos professores é maior (R$ 2.502,41), o prefeito Alcides Bernal já antecipou que não terá condições de pagar o reajuste de 13,01%(relativo a 2015 que garantia o pagamento do piso nacional por 20 horas), nem os 11,36% anunciados.
A Prefeitura fechou ano passado com gastos acima do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal ( 55%, quando poderia comprometer no máximo 51% da receita líquida). Se forem aplicados os dois reajustes, o menor salário (para o professor com licenciatura) passaria para R$ 3.131,75), elevando a folha atual do magistério (R$ 40 milhões) em R$ 6 milhões.
