Santa Casa revoga medida sobre reajuste para médicos prestadores de serviço
A Junta que administra a Santa Casa de Campo Grande revogou hoje uma portaria que estava em vigor desde 2006 e assegurava aos médicos prestadores de serviço no hospital os mesmos reajustes previstos para os profissionais celetistas.
A portaria 026/2011 revoga a de número 6 do ano de 2006, editada em dezembro daquele ano. O texto afirma que a medida anterior era “flagrantemente lesiva aos recursos públicos”.
Conforme a portaria, a revogação atende a recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e do Trabalho a respeito da correta aplicação dos recursos do SUS.
Ainda de acordo com o texto, a remuneração pagada aos profissionais prestadores de serviço não pode permitir “enriquecimento” ilícito e, ainda, tem que que considerar a capacidade financeira do hospital.
O hospital realizou em abril seleção para contratar mais de 100 profissionais para trabalhar como prestadores de serviços, recebendo pela produção. À época, a intenção era aumentar em quase um terço o quadro de profissionais, chegando perto dos 600 médicos.
