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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019

29/05/2019 11:56

Sem isenção de imposto, prefeitura chama empresas para apoiar esporte e cultura

Projeto "Parceiros do Esporte e da Cultura" convoca iniciativa privada a financiar reformas e construções

Jones Mário
Rodrigo Terra, Marquinhos Trad e Melissa Tamaciro durante assinatura do decreto que regulamenta o projeto Parceiros do Esporte e da Cultura (Foto: Jones Mário)Rodrigo Terra, Marquinhos Trad e Melissa Tamaciro durante assinatura do decreto que regulamenta o projeto Parceiros do Esporte e da Cultura (Foto: Jones Mário)

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) assinou hoje, em cerimônia no Paço Municipal, decreto que regulamenta o projeto “Parceiros do Esporte e da Cultura”. O programa permite que a prefeitura faça parcerias com empresas para apoio financeiro, manutenção e até construção de espaços nas áreas do esporte e da cultura.

O projeto é do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Vereadores no dia 9 de maio, em regime de urgência, com única discussão e votação. A sanção do texto deve ser publicada no Diogrande (Diário Oficial do Município) de amanhã.

O decreto assinado hoje não prevê isenção de impostos aos futuros parceiros e detalha que, uma vez encerrado o vínculo entre empresa e prefeitura, as melhorias propiciadas passarão a fazer parte do patrimônio público. Em contrapartida, os parceiros poderão anunciar suas marcas no espaço revitalizado ou construído, ou no evento apoiado. Qualquer equipamento esportivo ou cultural de Campo Grande poderá ser beneficiado pela iniciativa.

“É muito comum as pessoas acharem que tudo é responsabilidade da prefeitura. Mas se os gestores não chamarem a iniciativa privada para dentro da administração pública, ela vai sucumbir”, comentou Marquinhos Trad.

Durante o evento, o diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esportes), Rodrigo Terra, adiantou que algumas parcerias já estão encaminhadas. Uma das empresas doou 100 bolas de futebol para os projetos desenvolvidos pela pasta. Outra delas se comprometeu a reformar uma sala no Parque Jacques da Luz, nas Moreninhas, para a inauguração de uma academia pública de musculação.

“Essa lei é uma grande vitória para a política pública de esporte, cultura e lazer da cidade. Especificamente falando da Funesp, hoje nós temos 43 projetos em andamento, grandes como o Rally dos Sertões [cuja largada será em Campo Grande], a etapa da Stock Car em agosto, Jogos Abertos, Copa Campo Grande de futebol amador. São mais de 20 mil inscritos nos projetos continuados que desenvolvemos”, falou Terra.

A titular da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), Melissa Tamaciro, reforçou que 12 mil pessoas são atendidas pelas iniciativas da pasta e projetou a melhoria de espaços com a nova lei. “Este programa é também um pedido do mercado, do empresário. Se ele não entendesse que é possível, não estaria conosco. É um projeto mais objetivo e mais prático, que vai possibilitar, entre outras coisas, a reforma de museus, que tanto necessitamos”.

As empresas poderão firmar parcerias com a prefeitura por meio de editais de chamamento público, que vão detalhar os termos do vínculo, como tempo de contrato e serviço demandado pelo Executivo. As propostas dos interessados passarão pela Comissão de Seleção do programa, que será composta por servidores municipais.

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