Sem tornozeleiras em estados como MS, CNJ pede que juízes racionalizem o uso
Recomendação é para que uso seja determinado em casos específicos, como em idosos ou presos do grupo de risco
Em nota encaminhada a juízes de todo o Brasil, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) orientou magistrados a “racionalizar” o uso do dispositivo. Com tornozeleiras em falta, inclusive com fila de espera para instalação do monitoramento eletrônico, Mato Grosso do Sul é um dos Estados que ganham atenção por conta da escassez das tornozeleiras.
Diante do momento, a recomendação é para que os juízes apliquem o uso dos dispositivos em casos específicos como idosos e pessoas em grupo de risco que estejam em regime fechado. A intenção do CNJ é evitar que o País fique desabastecido em meio a pandemia do novo coronavírus.
Além de Mato Grosso do Sul, há relatos de falta de estoque de tornozeleiras no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Tocantins, Sergipe e Paraíba. Na lista de justificativas, os estados pontuam burocracias em licitações para a compra do equipamento de monitoramento, além de problemas na logística de entregas .
A Agepen ((Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) confirmou a falta do equipamento no Estado. Explicou que o cenário atual da pandemia elevou a “um número inesperado” as liberações por monitoramento e também afetou as entregas de novas tornozeleiras em Mato Grosso do Sul.
Não foi divulgado o número total de presos liberados pela justiça com uso do aparelho. A agência estadual também não informou quantos internos ainda aguardam as tornozeleiras.
