Sem verba, MS corre risco de perder laboratório de exames toxicológicos
Mato Grosso do Sul pode perder laboratório de toxicologia avaliado em R$ 6.049 milhões, caso não seja decidido em qual local será instalado. Por meio de plano de trabalho da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o projeto foi pensado para ser implantado em São Gabriel do Oeste, mas devido às despesas com manutenção, acabou sendo transferido para análise do governo do Estado, que pode colaborar com R$ 1 milhão. No entanto, diante do empenho de R$ 1.097 milhão da fundação, ainda faltam R$ 3.952 milhões.
Por conta dessa indefinição, a Superintendência da Funasa em MS encaminhou documento ao órgão nacional pedindo a prorrogação do termo de compromisso para junho do ano que vem, no sentido de correr atrás de outras parcerias para conseguir que o laboratório seja implantado no Estado. O plano, segundo Sergio Roberto Castilho Vieira, superintendente da fundação em Mato Grosso do Sul, é apresentar a proposta à prefeitura de Dourados ou universidades como UFMS e UFGD.
Inicialmente, quando foi pensado, em 2010, o projeto previa investimentos de R$ 2,8 milhões, mas em 2014 ficou comprovado mediante planilha orçamentária que o valor da obra ficaria em R$ 6.049.759,77. Atualmente, a Funasa dispõe de R$ 1.097.600,00, mas ainda faltam R$ 4.952.159,77 e mesmo que o governo colabore com R$ 1 milhão, é necessário aporte de mais R$ 3.952.159,77.
Laboratório – Segundo Sergio Roberto, há apenas três laboratórios de toxicologia no país e com este seriam quatro. “A infraestrutura é de primeiro mundo e no local podem ser feitos exames de qualidade de água, medição de níveis de metais em rios, córregos, além de laudos que comprovem consumo de entorpecentes para auxiliar a polícia em investigações e até bancas de concursos”.
Sergio explica que Mato Grosso do Sul é um estado que tem na agricultura uma base sólida para a economia e por isso precisava contar com laboratório que auxiliasse em exames para medir quantidade de agrotóxicos e até mesmo verificar qualidades das carnes bovinas e suínas etc. O município de São Gabriel do Oeste, distante 140 km de Campo Grande, foi escolhido pela Funasa por se encaixar no perfil de cidade desenvolvida e com vários nichos de produções agrícolas, de acordo Vieira.
O prefeito de São Gabriel do Oeste, Adão Unírio Rolim (PR), desistiu da empreitada alegando, por meio da assessoria de imprensa, que a verba de R$ 6 milhões é insuficiente para a completa instalação do laboratório, ou seja, deve ser gasto mais dinheiro. Após instalado, conforme o prefeito, haveria custeio com funcionamento e mão de obra especializada no laboratório, fatores que acarretariam em altos gastos.
A assessoria de imprensa da prefeitura de São Gabriel do Oeste ainda reitera que em relação aos R$ 2,8 milhões previstos inicialmente para a construção do laboratório, foi liberada quantia de R$ 1.299 milhão. Desse valor, R$ 164 mil foram utilizados na elaboração do projeto com o objetivo de levantamento dos custos totais para implantação do laboratório.
Ficou constatado que para a construção do prédio, nos padrões exigidos, sem contar equipamentos, a obra ficaria em R$ 6 milhões, fora custeio de funcionamento e mão de obra especializada, muito aquém do que o município pode arcar.
No dia 14 de abril deste ano houve reunião entre o prefeito Adão Rolim, o secretário de Estado de Saúde Nelson Tavares e o procurador do MPF (Ministério Público Federal), Marco Delfino, quando ficou acordado repasse desse recurso para o governo de Mato Grosso do Sul. A verba se encontra em caixa pronta para ser devolvida, apenas aguardando posição do Executivo.
Lacen – Via assessoria de imprensa, a SES informou que o secretário Nelson Tavares já encaminhou à Funasa o projeto de construção do laboratório nas imediações do Lacen (Laboratório Central) em Campo Grande, localizado na avenida Senador Filinto Müller, 1.666, Vila Ipiranga, e que o governo pode colaborar com R$ 1 milhão. No entanto, a fundação precisa aprová-lo para que as obras comecem.
O superintendente regional da Funasa em MS explica que o valor de R$ 1 milhão é insuficiente e que por esse motivo buscará parceria com UFMS, UFGD ou prefeitura de Dourados para que o laboratório realmente seja implantado no Estado. A reportagem do Campo Grande News encaminhou e-mail à assessoria de imprensa da SES para saber se o governo tem condições de colaborar com mais dinheiro, mas até o fechamento deste texto não recebeu a informação.
