Servidor é exonerado quatro anos após acidente que matou pescador

Quatro anos após se envolver em acidente de lancha que resultou na morte de Carlos Américo Duarte, no Rio Aquidauana, o governo de Mato Grosso do Sul exonerou Nivaldo Thiago Filho de Souza, genro da deputada estadual Mara Caseiro, do cargo comissionado que ocupava na Secretaria de Estado da Casa Civil.

A exoneração foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial e assinada pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. Nivaldo exercia a função de assessor especial I (símbolo CCA-02) e poderá ser reconduzido ao cargo efetivo, caso tenha vínculo.

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O desligamento passou a valer em 24 de novembro e não foi a pedido. No Portal da Transparência, sua última remuneração bruta consta como R$ 30.758,14. À época do acidente, ele chegou a ser afastado, mas depois retornou à administração pública.

Nivaldo responde a processo criminal pelo acidente ocorrido em 1º de maio de 2021, na região do Touro Morto, em Aquidauana, a 141 quilômetros de Campo Grande. Segundo denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), ele pilotava a lancha “Mamba Negra” após ingerir bebida alcoólica e sem habilitação quando bateu na embarcação “Beira Rio II”, que vinha no sentido contrário.

No impacto, Carlos Américo Duarte morreu e Rosivaldo Barboza de Lima e Caê Duarte ficaram feridos. O MPMS afirma que Nivaldo deixou o local sem prestar socorro e se recusou a fazer o teste do etilômetro ao ser abordado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A denúncia sustenta que ele assumiu o risco ao pilotar acima da velocidade permitida, sem habilitação e depois de consumir álcool. O caso se baseia em boletins de ocorrência, laudos periciais, documentos da Marinha do Brasil e depoimentos das vítimas e testemunhas.

O MP denunciou Nivaldo por homicídio simples e duas tentativas de homicídio, em concurso formal. O processo segue em andamento. Em 18 de setembro deste ano, a juíza Kelly Gaspar Dutra, da Vara Criminal de Aquidauana, decidiu levar o caso a júri popular, ainda sem data marcada. Na defesa apresentada, Nivaldo negou que estivesse em alta velocidade e afirmou que chegou a entrar na água para tentar ajudar antes de deixar o local com a família.

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