Sob risco de "morte súbita" de Bernal, defesa pede prisão domiciliar humanitária

Sob o argumento de que Alcides Bernal corre risco de "morte súbita", a defesa do ex-prefeito de Campo Grande apresentou novo pedido de revogação da prisão preventiva depois que ele sofreu um infarto e foi internado na Santa Casa. Os advogados pedem que a Justiça conceda "prisão domiciliar humanitária" ao político, preso pelo homicídio do fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos.

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (8) pelos advogados William Wagner Maksoud Machado e Ricardo Machado Filho e tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Bernal está preso desde 24 de março, data em que matou Mazzini a tiros durante disputa envolvendo um imóvel no Jardim dos Estados.

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No documento, a defesa afirma que o estado de saúde do ex-prefeito representa um fato novo, posterior às decisões anteriores que mantiveram a prisão. Bernal, de 60 anos, tem hipertensão arterial, diabetes e histórico de três infartos anteriores, além de já ter sido submetido ao implante de quatro stents coronarianos.

Entre os documentos apresentados está um relatório médico assinado pela cardiologista Pâmela Mantovani Baldissera Lacoski. Segundo o laudo, exames realizados em 19 de junho mostraram alterações cardíacas, entre elas extrassístoles ventriculares frequentes e indícios de isquemia. No dia 1º de junho, Bernal foi submetido a um cateterismo, que constatou doença arterial coronariana multiarterial grave.

O exame apontou lesões de 70% e 80% em trechos da artéria descendente anterior, além de uma obstrução de 90% em uma região onde já havia stent e oclusões crônicas em outras artérias. De acordo com o relatório médico anexado ao processo, o quadro coloca Bernal em "altíssimo risco cardiovascular", com possibilidade de síndrome coronariana aguda, arritmias ventriculares, insuficiência cardíaca e "morte súbita". A médica recomendou repouso relativo e acompanhamento contínuo por pelo menos 30 dias após o procedimento cardiológico.

Bernal foi levado do Presídio Militar Estadual para a Santa Casa em 1º de julho, após sofrer um infarto. No dia seguinte, passou por cirurgia cardíaca para implantação de seis stents.

Para justificar a prisão domiciliar, os advogados também apresentaram ofício da direção do Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues, datado de 26 de junho. O documento informa que a unidade não tem UTI (Unidade de Terapia Intensiva), UCO (Unidade Coronariana), ou estrutura hospitalar de alta complexidade. Também não há cardiologista nem equipe de enfermagem em plantão presencial durante 24 horas.

Ainda conforme o ofício, em situações de urgência, o atendimento depende do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou do encaminhamento para outra unidade hospitalar, e o presídio não consegue garantir um prazo para a chegada da ambulância ou para a transferência do paciente. A unidade também informou não ter equipe permanente para guardar e administrar medicamentos, que ficam sob responsabilidade do próprio custodiado.

Com base nesses documentos, a defesa sustenta que o presídio não tem estrutura compatível com o estado clínico de Bernal e que uma eventual emergência cardíaca exigiria atendimento imediato. Os advogados também alegam que o ex-prefeito necessita de alimentação específica por ser cardiopata e diabético, além de cuidados durante a recuperação dos procedimentos cardíacos.

A defesa pede que, após receber alta hospitalar, Bernal seja levado para casa, em vez de retornar ao presídio. Os advogados afirmam aceitar a imposição de outras medidas cautelares, inclusive monitoramento eletrônico, caso a Justiça considere necessário.

Até a última movimentação que consta nos documentos encaminhados à reportagem, o pedido ainda não havia sido decidido. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi intimado eletronicamente para se manifestar sobre a solicitação.

Crime - Bernal foi preso em flagrante em 24 de março, depois da morte de Roberto Carlos Mazzini em um imóvel na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados. No dia seguinte, durante audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva.

Conforme investigação, Mazzini havia adquirido o imóvel após procedimento relacionado à CEF (Caixa Econômica Federal), que retomou a residência por dívida de financiamento. No dia do crime, o fiscal aposentado foi ao local acompanhado do chaveiro Maurílio da Silva Cardoso para tomar posse da casa. Bernal afirmou que recebeu um alerta da empresa de monitoramento sobre uma possível invasão e foi até o endereço.

A audiência de instrução foi realizada nos dias 26 e 27 de maio. No primeiro dia, foram ouvidas testemunhas de acusação, entre elas o chaveiro que acompanhava Mazzini e o filho da vítima. Maurílio declarou em juízo que Bernal chegou armado, perguntou o que eles faziam no imóvel e disparou. No dia seguinte, foram ouvidas testemunhas de defesa e o próprio ex-prefeito.

Em depoimento, Bernal negou intenção de matar e sustentou que agiu em legítima defesa porque acreditava que Mazzini e o chaveiro estavam armados. Ao falar sobre os disparos, afirmou: "Se eles tivessem ficado quietos, eu não ia disparar". Também disse que não percebeu a queda da vítima após o primeiro tiro e que se aproximou para verificar se ela ainda estava viva.

A versão é contestada pela acusação. Em 26 de junho, a Justiça decidiu que Bernal deve ser julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, com causa de aumento pelo fato de Mazzini ter mais de 60 anos. O ex-prefeito também responde por porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio.