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Capital

Solurb pede expansão do aterro no Dom Antônio, mas moradores protestam

Segundo empresa, local suporta resíduos até outubro; pedido para novo aterro segue na Justiça

Por Natália Olliver e Caroline Maldonado | 24/04/2024 12:49
Denis da Silva, representante da Penitenciária Federal de Campo Grande e morador do bairro (Foto: Izaias Medeiros)
Denis da Silva, representante da Penitenciária Federal de Campo Grande e morador do bairro (Foto: Izaias Medeiros)

Com aterro quase no limite, a Solurb (concessionária responsável pela gestão da limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do município) quer a ampliação da área localizada no bairro Dom Antônio Barbosa II, em Campo Grande. O pedido foi feito durante audiência pública na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (24). Segundo a empresa, o local suporta resíduos até outubro.

O impasse vivido pela concessionária gerou revolta nos moradores do bairro que são contrários à ampliação. Segundo o morador e representante da Penitenciária Federal de Campo Grande, Denis da Silva, explicou que a ampliação deixaria o lugar mais vulnerável. Além da falta de segurança, ele teme pelo cheiro forte de enxofre vindo dos resíduos. “Apesar de presos, os detentos também sofrem com o odor e merecem ter sua dignidade".

Rubens Alcântara, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dom Antônio, acrescenta que não houve comunicação com os moradores para a ampliação do local. Para ele, a solução é diminuir o percentual de lixo que chega até o aterro.

"Deveria ter um centro de triagem para ir à UTR [Usina de Triagem de Resíduos Sólidos] somente o rejeito e também capacitar as pessoas e uma lei para que o catador fosse remunerado e em cada região da cidade tivesse centros de triagem e mais ecopontos", sugeriu.

Já há um pedido para que um novo aterro seja instalado na Fazenda Gameleira. O local, localizado na MS-455, se chamaria “Ereguaçu”, tem 99 hectares e funcionaria por 40 anos. O processo é longo e teve início no dia 16 de abril deste ano.

Nova área, demarcada em amarelo, é vizinha ao atual aterro de Campo Grande (Foto: Reprodução)
Nova área, demarcada em amarelo, é vizinha ao atual aterro de Campo Grande (Foto: Reprodução)

O gerente operacional da Solurb, Bruno Velloso Vilela, ressalta que o aterro está dentro das capacidades operacionais, mas que a ampliação é a saída para evitar o “afogamento”. “Falamos de uma área de cinco hectares. É a solução que temos hoje. O aterro está dentro da capacidade operacional projetada. Pelo que projetamos, vai até outubro. Talvez novembro ou dezembro, mas não vai passar disso”.

Novo aterro - Caio Brito, gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Semadur, comenta que não há outra solução senão a autorização para um novo aterro sanitário. Ele conta que a secretaria já possui uma licença prévia válida, mas que aguarda o requerimento de instalação com os projetos.

“A concessionária ainda deve estar terminando os projetos, a questão dos planos ambientais, planos de monitoramento, planos de compensação. Após o protocolo, havendo concordância entre os projetos, terá aprovação e missão da licença de instalação, posteriormente a instalação do novo aterro. Aí sim deve ser feito um requerimento de licença de operação.”

Segundo ele, a alternativa mais acessível e possível no momento é a ampliação do aterro já existente.

Vereadores em audiencia pública nesta quarta-feira (Foto: Caroline Maldonada)
Vereadores em audiencia pública nesta quarta-feira (Foto: Caroline Maldonada)

“Essa alternativa foi proposta pela Solurb, mas ela ainda está em apreciação no órgão ambiental, particularmente na Comissão de Controle Ambiental. Se não der certo, Provavelmente a prefeitura vai necessitar buscar outras alternativas de disposição final, quem sabe algum sistema de exposição fora de campo grande, isso que vai ser necessário.”

Por fim, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) informou que vai enviar um requerimento à prefeitura para que seja reavaliada a questão da participação dos moradores no assunto e quais compensações ambientais serão de fato feitas, caso a ampliação seja aprovada.

“Estamos enviando requerimento à prefeitura com as informações para que de forma oficial responda todas as indagações que provocaram essa audiência. Acho que a gente precisa responder também, quais as compensações, quais as redireções ambientais de saúde serão realizadas.”

Justiça -  O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Marcelo Andrade Campos Silva, revogou a liminar concedida à empresa Brasil Empreendimentos Ltda, que suspendia o processo de licença prévia, uma das etapas que antecede a instalação do novo aterro de lixo de Campo Grande, o “Ereguaçu”, na MS-455. Agora, até segunda ordem, o projeto será retomado, tendo como meta a abertura do lixão.

A nova determinação revoga liminar concedida há cinco meses, pelo mesmo juiz, que havia deferido, em caráter liminar, recurso da empresa Brasil Empreendimentos Ltda, que contestava a inclusão de área para compor o aterro sanitário. A decisão é de 8 de abril e foi publicada na edição de terça-feira (16), no Diário da Justiça.

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