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Capital

"Supermuro" vai dividir solários de presídio federal da Capital

Obra está prevista para ser executada em oito meses dentro do estabelecimento, inaugurado há 17 anos

Silvia Frias | 24/05/2023 09:11
Imagem aérea da Penitenciária Federal de Campo Grande, inaugurada há 17 anos. (Foto/Divulgação)
Imagem aérea da Penitenciária Federal de Campo Grande, inaugurada há 17 anos. (Foto/Divulgação)

A Penitenciária Federal de Campo Grande, inaugurada há 17 anos, passará por obra que prevê a construção de “supermuro” divisório dos solários, orçado em R$ 724,9 mil. A intenção é otimizar o espaço, o horário de banho de sol dos internos e a escala de trabalho dos agentes penitenciários federais.

Com 208 vagas, o presídio federal abriga, hoje, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, Adélio Bispo, preso por tentar matar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, dois dos três acusados de matar o jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira e suspeitos de comandar ataques no Rio Grande do Norte, que ocorreram em março.

A licitação, do tipo menor preço, será aberta no dia 6 de junho para recebimento de propostas para contratação de empresa especializada para execução do serviço, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos destinados à construção do “supermuro”, de contrato armado para divisão do pátio de sol das vivências da penitenciária.

Penitenciária tem 208 vagas destinadas a presos de alta periculosidade. (Foto/Arquivo)
Penitenciária tem 208 vagas destinadas a presos de alta periculosidade. (Foto/Arquivo)

Conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, será por pregão eletrônico, em lote único, formado por oito itens de serviço de engenharia, sendo administração, serviços preliminares, movimentação de terra, infraestrutura (vigas e fundações), superestruturas, alvenarias e pintura.

Pelo edital, o trabalho deve durar oito meses, ao custo total de R$ 724.914,02.

A justificativa, segundo edital, é otimizar espaço disponível e tempo dos agentes, permitindo que duas alas de internos usufruam do banho de sol ao mesmo tempo. Como consequência, apenas um período do dia, matutino ou vespertino, ficará destinado ao procedimento e o outro ficará destinado para atendimento das assistências de saúde, jurídica e visitas sociais. Também é citada que a obra irá contribuir para a manutenção da escala e das folgas regulamentares dos servidores.

A Penitenciária Federal de Campo Grande tem 12,6 mil metros quadrados de área construída e foi inaugurado no dia 21 de dezembro de 2006, em solenidade com a presença do então Ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.

O estabelecimento tem capacidade para 208 presos em celas individuais. As celas têm 7 metros quadrados, munidas de banco, mesinha, prateleira, lavatório e vaso sanitário em concreto para evitar fugas. Quando inaugurado, era monitorado por 200 câmeras de vídeo, com envio de imagens em tempo real para centrais de monitoramento em Campo Grande e para o Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).

A penitenciária tem infraestrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raios X, de coleta de impressão e detectores de metais.

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