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Capital

TCU vê sobrepreço em obra da nova sede do TRT e suspende pagamento

Aline dos Santos | 08/10/2011 15:55

Ordem é suspender o pagamento de R$ 3,1 milhões para construtora

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao TRT/MS (Tribunal Regional Eleitoral) que suspenda o pagamento de R$ 3,1 milhões na construção da nova sede.

Lançada em 2007, a obra é executada no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Conforme o TCU, há indícios de sobrepreço no contrato celebrado com a Construtora OAS.

O ministro André Luís de Carvalho, relator do processo, afirmou no relatório que, embora as obras estejam em adiantado estado de execução, com término previsto para este mês, “a ausência de medidas efetivas para corrigir os custos contratuais pode resultar na consumação de um dano efetivo aos cofres públicos federais”.

O valor inicial era de R$ 41 milhões. Boletim da obra divulgada pelo TRT em agosto deste ano aponta gasto total de R$ 44,8 milhões.

A representação no TCU foi feita pela MPD Engenharia Ltda, que pediu, sem sucesso, a suspensão do certame. A obra passou por inspeção, que apontou sobrepreço.

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