TJ suspende nova perícia e mantém celulares do caso Vanessa com Gaeco
O procurador de Justiça foi ao TJ contra decisão que mandava Instituto de Criminalística fazer nova perícia
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a realização de uma nova perícia em mídias eletrônicas relacionadas às provas produzidas no caso do assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta no dia 12 de fevereiro de 2025. O acusado é o ex-noivo da vítima, Caio César Nascimento Pereira, que responde por feminicídio e está preso na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande.
RESUMO
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Tribunal de Justiça suspende nova perícia no caso Vanessa Ricarte. A desembargadora Elizabete Anache acatou o pedido do Ministério Público e interrompeu a realização de uma nova perícia nos celulares e demais dispositivos eletrônicos da jornalista assassinada em fevereiro de 2025. O material permanecerá sob custódia do GAECO. A decisão reforma a determinação anterior do juiz Carlos Alberto Garcete, que havia solicitado o reprocessamento das provas pelo Instituto de Criminalística. O processo, que corre em segredo de justiça, apura a responsabilidade de Caio César Nascimento Pereira, ex-noivo da vítima, acusado de feminicídio. O magistrado tem dez dias para informar quando o caso passou a tramitar em sigilo.
A decisão foi tomada pela desembargadora Elizabete Anache atendendo pedido em mandado de segurança impetrado pelo procurador-geral do MPMS (Ministério Público Estadual), Romão Avila Milhan Junior, e os promotores do caso, que questionaram uma determinação do juiz de primeira instância, Carlos Alberto Garcete. Entre os pontos citados estavam a realização de uma nova perícia pelo Instituto de Criminalística, com o envio dos equipamentos eletrônicos da vítima para reprocessamento.
Segundo a desembargadora, os dispositivos eletrônicos, como celulares, devem permanecer sob a guarda do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), enquanto o Ministério Público apresentar em primeiro grau a cadeia de custódia dos objetos apreendidos, conforme já havia sido determinado pelo juiz do caso.
A relatora também determinou que o magistrado informe, no prazo de 10 dias, sobre a data em que o processo passou a tramitar sob segredo de justiça e, posteriormente, em sigilo externo. Caio também deverá ser citado para caso deseje se manifestar sobre a ação do MPMS.
O processo segue em segredo de justiça, mas atrai atenção pública devido à gravidade das acusações e à atuação de órgãos especializados como o GAECO. A morte de Vanessa Ricarte gerou grande repercussão na sociedade e reacendeu debates sobre a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e psicológica. Testemunhas foram ouvidas no início do mês, já o acusado ainda não foi interrogado. Completada essa fase, o juiz deverá decidir sobre a pronúncia de Caio para o julgamento pelo júri popular.
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