Tráfico infla população carcerária e faz MS voltar a cobrar União por ajuda
Encontro, que ainda deverá ser marcado em Brasília (DF) neste mês, marcará novas reivindicações de demandas como custeio de detentos e aumento de efetivo da Polícia Federal na fronteira
Com 40% de sua população carcerária de 15.549 pessoas formada por traficantes, Mato Grosso do Sul vai reiterar o pedido formal ao Governo Federal por ajuda para lidar com seu sistema prisional. O motivo é simples: o Estado tem quase o dobro de presos na média comparativa com sua população que o próprio País.
O Campo Grande News apurou que o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, pretende ir até Brasília (DF) com representantes dos estados vizinhos para apresentar a cartilha de reivindicações ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, na função desde o início deste mês.
Entre os pontos a serem debatidos, está o custeio dos presos por tráfico, ajuda financeira na construção e reforma de presídios e aumento do efetivo dos órgãos federais de segurança nos limites com Paraguai e Bolívia. Tudo justificado por dados. O Estado tem ao menos dois em cada cinco presos nascidos em outros locais do Brasil. O que incha o sistema carcerário e deixa os números chamativos.
Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os 14.288 presidiários sul-mato-grossenses correspondem a uma média de 586,4 detentos a cada 100 mil habitantes. No Brasil, esse índice é de 373 presos para o mesmo grupo proporcional de população.
Os dados do Estado correspondem ao segundo maior índice da Região Centro-Oeste. Mato Grosso do Sul fica atrás apenas do Distrito Federal (média de 654,2 presos por 100 mil habitantes), mas muito à frente dos vizinhos Mato Grosso (344,5) e Goiás (194,8).
Entre os estados mais populosos, a média sul-mato-grossense fica atrás de São Paulo (com 669,2 detentos pelo mesmo grupo populacional), mas é superior de outros lugares, como por exemplo o Rio de Janeiro (225,1).
Para o secretário Barbosa, o índice é alarmante e pede medidas urgentes do Governo Federal. Desde que assumiu o cargo, em 2015, o responsável pela Pasta cobra ajuda da União no assunto. “É um crime relacionado à fronteira, portanto de cunho federal. São quase 7 mil detentos responsabilizados por tráfico internacional, com impacto direto na segurança pública de Mato Grosso do Sul”, destacou Barbosa, apontando as cerca de 600 toneladas de drogas apreendidas no ano passado.
Reunião – O bloco dos estados que possuem fronteira foi formado através do Plano Nacional de Segurança Pública, elaborado em janeiro como forma de conter a guerra de facções criminosas que estourou no País, com rebeliões em presídios que deixaram mais de 110 mortos.
Na ocasião, o então ministro Alexandre de Moraes, hoje integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), mostrou-se solícito com o Estado, que recebeu via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) R$ 31,9 milhões para a construção de pelo dois novos presídios, em Dourados (a 233 km de Campo Grande), e outros R$ 22,6 milhões para a conclusão das obras das novas penitenciárias em Campo Grande, além das ampliações das cadeias de Ponta Porã, Coxim e Corumbá.
Desde que Moraes saiu do ministério, contudo, as conversas por mais verba e ajuda não avançaram, o que motivou o Estado a dar mais atenção à ação que move na Justiça cobrando a transferência de presos considerados de alta periculosidade para unidades federais.
Em fevereiro, 15 líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) foram transferidos para Rondônia. Ainda restam 11 pedidos em aberto do Estado, sem prazo para decisão.
Outra ação movida pelo Estado em março cobra R$ 616 milhões da União para o custeio dos presos por tráfico. “A ação corre, mas independente dela sempre mantemos uma conversa receptiva para se chegar a um acordo“, disse Barbosa.
Segundo o secretário, um dos pontos prioritários a serem tratados com o novo ministro será o efetivo da Polícia Federal na fronteira. Segundo ele, são 1.300 agentes para os quase 17 mil quilômetros de fronteira. Antes, ao pedir a presença das Forças Armadas, Barbosa não foi totalmente atendido e teve apenas operações esporádicas realizadas. “Existe esse déficit de policiais que vamos tentar resolver”, disse Barbosa.
