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Capital

Tribunal de Justiça atende prefeitura e proíbe carreatas em Campo Grande

Por Ângela Kempfer | 31/03/2020 17:47
Na tarde de hoje, a segunda carreata em menos de uma semana foi realizada. (Foto: Silas Lima)
Na tarde de hoje, a segunda carreata em menos de uma semana foi realizada. (Foto: Silas Lima)


Depois de ter o pedido negado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu no fim da tarde desta terça-feira liminar que proíbe carreatas, buzinaços, passeatas e qualquer outro tipo de manifestações nas ruas durante quarentena aqui na Capital.

"A justiça acatou os argumentos da prefeitura e proibiu esse tipo de manifestação enquanto o Ministério da Saúde entender que há risco de infecção comunitária com ações dessa natureza", informou o prefeito Marquinhos Trad.

Mais cedo, em primeira instância, a justiça havia rejeitado a solicitação de tutela antecipada em ação civil pública movida pela PGM (Procuradoria Geral do  Município).

Com a decisão do TJ,  os cinco integrantes dos movimentos “QG do Bolsonaro”, “Pátria Livre” e Endireita CG, responsáveis por duas carreatas realizadas em uma semana, devem ser intimados e estão proibidos de realizar esse tipo de protesto novamente. Também foi determinado ao Governo do Estado, por meio da Políci Militar, que impessa qualquer tentativa de protesto desse gênero em Campo Grande.

Na decisão, o desembargador Geraldo de Almeida Santiago argumenta que "o estado caótico vivenciado por todo o mundo, decorrente  da pandemia causada pelo Covid-19 é fato público e notório" e determina que se "impeça a realização de  carreatas, passeatas,aglomerações no Município de Campo Grande, enquanto perdurar a atual situação de combate à pandemia do coronavírus".

Na avaliação do prefeito, "reconheceu-se a ilegalidade dos atos de aglomeração a partir de hoje na cidade de Campo Grande. Não é um momento de aglomeração... é um momento de isolamento", reforçou o prefeito Marquinhos Trad, ao dar a notícia sobre a ordem do TJ, durante live no Fabeboook no fim da tarde de hoje.

Fiquem em casa - Além de comemorar a decisão do TJ, mesmo em caráter liminar, o prefeito reforçou a preocupação com a volta de movimento na cidade.

Com muita gente zanzando pelas ruas de Campo Grande hoje, além de  comércios tentando burlar a fiscalização, a prefeitura acendeu o sinal de alerta. “Não é o momento ainda de retornarmos às ruas. Na hora certa, atendendo os comandos do Ministério da Saúde, atendendo os sinais da OMS (Organização Mundial da Saúde), vamos liberar e fazer o que está certo”, avisou Marquinhos Trad.

Também durante live desta tarde, ele lembrou que Mato Grosso do Sul registrou hoje a primeira morte por covid-19. Uma senhora de 64 anos de idade, de Batayporã, internada em Dourados.

“Não podemos mais dizer que no nosso estado não temos mais mortes. E logo, logo, talvez não possamos dizer que não temos mais mortes aqui em Campo Grande. Há alguns dias não tínhamos nem um caso, hoje são 37 só na Capital”, comentou.

O prefeito mostrou também os números de São Paulo, estado vizinho que virou o epicentro da doença no Brasil. “São Paulo bateu um recorde hoje. É recorde ruim até de noticiar. Alguns dias atrás, a cada 8 horas, morria uma pessoa lá. Hoje, a cada 1 hora e 4 minutos morre uma pessoa no estado de São Paulo...No mundo todo, nós já temos 38 mil mortes”