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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

22/11/2011 18:09

Um ano depois, Siqueira é considerado inocente pela Justiça

Marta Ferreira
 Um ano depois, Siqueira é considerado inocente pela Justiça

Um ano depois de ser dado como foragido da Justiça, sob acusação de aplicar golpes contra seus clientes, o ex-garagista Genival Siqueira foi declarado inocente pela Justiça. O prejuízo para os clientes com o não pagamento de carros comprados por Genival passou de R$ 345 mil, conforme apurado à época.

Ele estava preso e, conforme a decisão, foi solto.

A sentença proferida na sexta-feira passada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, absolveu Genival, a esposa, as filhas e a irmã da prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha. O juiz entendeu que os fatos narrados na denúncia constituíram ilícitos da área cível e não crime.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, do dia 6 de novembro de 2007 a 24 de agosto de 2008, a família Genival comprou veículos e não pagou.

Segundo o MPE, as vítimas deixavam seus carros em consignação no estabelecimento comercial dos denunciados e o dinheiro das vendas jamais era repassado ou então recebiam cheques sem fundo. Outro fato narrado pela denúncia era de que vítimas realizavam a compra de um veículo que os denunciados garantiam a quitação do financiamento e a retirada da alienação fiduciária, mas cumpriam com o combinado.

Durante a fase de instrução processual foram ouvidos depoimentos de 16 das vítimas, uma testemunha de acusação, cinco testemunhas de defesa e os interrogatórios dos cinco réus. Na fase de alegações finais, o Ministério Público Estadual defendeu a absolvição da esposa de Genival e da irmã e defendeu a condenação do empresário e das filhas.

A peça acusatória apresentada pelo Ministério Público trouxe a narração de 25 episódios que tratariam dos crimes de estelionato praticados pela família. O réu, em sua defesa, sustentou que enfrentou grave crise financeira e não conseguiu honrar com os compromissos assumidos.

Sentença- Em sua sentença, o juiz responsável afirmou que a frustração no pagamento de cheque pré-datado não tipifica o crime de estelionato. Ele observou que uma das vítimas afirmou que após o cheque ter sido devolvido, os denunciados pagaram parcela da dívida e renegociaram o restante algumas vezes e chegaram a pagar juros compensatórios pelo atraso, não demonstrando

a intenção de obtenção de vantagem ilícita por meio ardil.

Sobre a alienação fiduciária, o juiz apurou nos autos que a vítima tinha conhecimento. Assim, “não há que se falar em intenção de fraudar por parte de quem assume prévia e documentalmente a responsabilidade de quitar o débito alegadamente desconhecido pela vítima. Ora, se a vítima concordou em receber o veículo naquelas condições, o inadimplemento posterior do acordo por parte dos réus constitui, mais uma vez, apenas ilícito civil”.

Um por um, o juiz explanou os supostos 25 crimes de estelionato narrados pelo Ministério Público, no entanto, para todos os casos, a conduta foge do delito criminal e entra na esfera de um ilícito civil. Da mesma forma, sobre o crime de formação de quadrilha, “não há nos autos qualquer menção à efetiva associação dos réus para a prática de crimes”.

O juiz julgou improcedentes os pedidos formulados na denúncia para absolver os réus e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do empresário que estava preso.

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quem tem coragem de dizer que tem justiça nesse pais????????????????
 
marcelo alves em 24/11/2011 06:26:37
É assim que funciona a "lei" do meu país.
 
valdenir nunes em 23/11/2011 12:53:00
É pessoal, ocupamos-nos nesses momentos e meditar sobre tais fatos, mas esquecemos da Lei natural das coisas "não há reação sem ação" esse cidadão perdeu-se na amplitude do mundo dos negócios e levou consigo "vítimas", mas aí pergunto: poderei eu ter prejuízos se não me envolver, já adquiri inúmeros carros usados aquí em CG, nenhum através dessa "garagem". deve-se assumir a parcela de culpa.
 
Paulo H Belizario em 23/11/2011 12:48:30
Meu Deus.........que vergonha. Então não adianta nem ir atrás do ladrão que furtou minha lixeira!!
 
Ecio Eduardo em 23/11/2011 12:46:06
Fui vitima dele e sua filha Fabia SIQUEIRA, levei um golpe de r$ 16.000 reais, a 3 anos atras, estou com cheque sem fundos dos mesmos, e a justiça resguardou um terceiro de boa fe(entre aspas) que comprou um veiculo sem o dut de transferencia, que foi apenas o que me restou ate hoje... E TRISTE SER BRASILEIRO...
 
Claudinei Soares em 23/11/2011 12:38:00
e quem ficou no prejuizo foi os clientes... ou seja ele deu um calote enorme e saiu ileso , e isso ai BRASIL.
 
Elizabete Ramires em 23/11/2011 12:11:17
Temos que ter indignação com as nossas leis, porque o juiz apenas as cumpriu. Se elas permitiram que fosse dada essa interpretação, COMPLETAMENTE CORRETA E DENTRO DO QUE A LEI DIZ, muito bem feito para nós, que não temos a competência de ação para tornar o direito mais próximo da justiça que pretendemos.
Tomamos na exata medida que merecemos.
 
madalena sortioli em 23/11/2011 12:10:01
Antes fosse o Brasil, um país sem lei, pelo menos assim a moral e os bons costumes que ainda é maioria levaria vantagem. Se for para nosso país ter esse tipo de lei, que faz questão de deixar lacunas em seu texto, para que corruptos e estelionatários fiquem livres para seguir suas vidas com práticas delituosas em cima de trabalhadores inocentes, prefiro que não tenha lei.
 
Bruno Scatena em 23/11/2011 12:04:30
TODOS ESTES COMENTARI0S NA NA SUA MAIORIA POR PESSOAS LEIGAS...ESQUECEM QUE PRISÃO POR DIVIDA FICOU SÓ PENSÃO ALIMENTÍCIA.. E OLHA LÁ...DEIXA O HOMEM TRABALHAR E COM CERTEZA PODERA PAGA SEUS COMPROMISSOS... obs::: não conheço este cidadão.. e os ministros... quantos roubaram... estão algum preso... deveria estar em cela de segurança maxima....
 
JOSE BONIFACI0 em 23/11/2011 11:59:05
Por isso que tudo neste pais é feito pelas próprias mãos, porque se dependermos da nossa justiça pessoas de bens será lesadas e vagabundos soltos levando vantagens sobre pessoas de bem, assim esta acontecendo comigo, deixei o veiculo a venda na DELKAR AUTOMÓVEIS ficaram com o carro ñ me pagaram e venderam a terceiros, agora ta na justiça, por isso que fazem isso, não da nada a eles, é uma vergonha
 
francisco carlos de godoy em 23/11/2011 11:32:49
Bem... o Juiz lavou as mãos (Pilatos se lembram?).
Considera que não é crime (bons advogados acham tudo dentro das leis brasileira para defender criminosos) e aí os que se acham prejudicados vai para outra esfera.
Na outra esfera os advogados vão defender o seu cliente com o seguinte argumento...ele sabe que deve e vai pagar quando puder...
Bem .....Sei lá...Essa é a vida.
 
Joaquim Ferreira Silva em 23/11/2011 11:17:46
Ele é inocentee para o homem, mas pra Deus irá acertar as contas com Ele,pois nada passa despercebido aos olhos de Deus,e o Senhor é amor mas é justiça tbm...o tanto de gente que esse cara enganou...se arrepende meu filho e pede perdão pra Deus e misericórdia pela sua vidaa..pois é sua unica saídaa ...só Jesusss
 
silvia galvao em 23/11/2011 10:46:49
Todos nós pessoas de bem sofremos com a crise, e nem por isso a maioria saiu por aí aplicando golpes, lesando os outros, roubando.
Também é simples né você errar a vida toda, fazer o mal pros outros, depois querer encher a boca e dizer que se converteu, falar em Deus, querer justificar os erros usando o nome de Deus. De certo acham que Jesus pega sua borracha mágica e apaga tudo né. Lamentável!
 
Cecília Ximenes em 23/11/2011 10:40:34
Este tipo de sentença prova que a decisão judicial depende da boa instrução processual, ou seja, o advogado que tiver melhor argumentação jurídica dará mais chance de ganho de causa ao seu cliente.
Mas, como argumentou a D. Noemia em seu comentário, nós temos a melhor defesa em nossas mãos, se não deixarmos a memória falhar na hora em que este cidadão se propuser a tornar-se de novo um comerciante
 
Isabel de Oliveira Coelho em 23/11/2011 10:39:17
Por que será que praticamente a família toda se mudou daqui de CG hein?? Medo de enfrentar a verdade, de olhar na cara das pessoas? Quem não deve não teme né!!!!!
É muito fácil ferrar com a vida de outras pessoas e querer justificar seu erro com "também sofremos com a crise mundial, fomos vítimas".
 
Cecília Ximenes em 23/11/2011 10:38:10
Uma frase de Rui Barbosa muito atual..........De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto!

Precisa falar mais alguma coisa?????
 
Gustavo Ribeiro em 23/11/2011 10:37:17
Caraca!!! São por essas sentenças e outras igualmente irresponsáveis que estão aparecendo à luz dos dias, que estão amputando as pernas do CNJ. Os "togados" estão mostrando a que vieram. Os larápios libertos, a "justiça" feita e a sociedade vitimada!!!
 
Ludwig Britts em 23/11/2011 10:21:58
o juiz tem que julgar o que esta explicito na legislaçao brasileira(infelizmente) e nao o que nos cidadaos queremos, como ele disse na sentença o processo criminal e diferente do processo civil , e nao e culpa dele, porque nao foi ele que criou o Codigo Civil e muito menos o Criminal .
 
laercio s. souza em 23/11/2011 10:20:46
bom se antes ele alegou problemas financeiros e agora como vai honrar os compromissos ? entao é agora que todos vam ficar no prejuizo mesmo . o que ele fez com o dinheiro de tantas pessoas honestas. brincadeira mesmo a pessoa e lesada e o estado nao da o respaudo para o resarcimento. cadê nossos representantes vereadores,deputados e senadores
 
elton aguero costa em 23/11/2011 10:19:39
Palhaçada!
 
Thiago Dias em 23/11/2011 10:18:49
É realmente uma vergonha.... o tanto de calote que este homem deu é brincadeira
e Brasil esta é a nossa realidade....
Parabens a injustiça e vamos que vamos rumo ao precipicio...
 
Lenita amaral em 23/11/2011 10:14:53
Infelizmente vivemos em uma país cujas leis só se aplicam aos pobres.
 
Adriano Gomes em 23/11/2011 10:06:30
isso é uma vergonha, este pais não é serio, sabe o que vai acontecer, algum doido, poderá fazer justiça com as próprias mãos! e ai onde ficamos com esta violencia na cidade e no pais.
 
carlos frieza em 23/11/2011 10:00:37
É pessoal, como já disseram nos comentários abaixo, o crime COMPENSA! Trabalhar honestamente pra quê? Pagar todos os absurdos impostos, taxas e juros, pra quê? Respeitar as leis, pra quê!? Vamos entrar na dança também, ops bandidos não estão só nos morros, favelas, mas principalmente nos poderes! que comandam nossas vidas! Atos como esses só nos fazem ver que o negócio é "andar errado" mesmo!
 
Cançado de ser honesto em 23/11/2011 09:56:03
Oi pessoal!
O juiz ta certo.
Erradas estao a nossas leis.
 
JACIR ESTEVES em 23/11/2011 09:53:21
Isso realmente é uma vergonha pra nossa justiça brasileira... Os golpistas ficam impunes, enquanto aquela família que furtava energia está presa no presídio, isso porque esse crime foi inafiançável... parabéns ao nosso Exc. juíz, se o Nem fosse jugado por ele quem sabe já estaria em liberdade...rsrsrs Aff!!!
 
Jaqueline Rodrigues em 23/11/2011 09:25:59
Ta boa a coisa aí no MS para os bandidos, pode matar índios, aplicar golpes na praça, etc que não dá em nada, e ainda falam mal do Rio de Janeiro.
 
João Crisóstomo de Campo Grande Mato Grosso do Sul em 23/11/2011 09:20:12
A questão é outra, quem manda mal são os legisladores que não amarram bem as leis de forma eficaz, daí quem sai de culpado é o coitado do magistrado que é obrigado a seguir o que legislação determina.
Bom, se os legisladores pararem de correr atrás do próprio rabo, como aqui em CG, ficam criando leis para se auto afirmarem perante a sociedade e esquecem que já existe lei que regulamenta tal questã
 
Ciro Oliveira em 23/11/2011 09:12:07
DISPOMOS DE UM RECURSO MUITO PODEROSO, NUNCA NOS ESQUECERMOS DESTE SENHOR, NEM DA FAMILIA DO MESMO....SÓ PARA INFORMAR, A FAMILIA TEM FORTE TENDENCIA A VIDA POLITICA, É SÉRIO!!
 
noemia gomes em 23/11/2011 09:10:46
As coisas não são bem assim, juridicamente o magistrado está certo, só fez o que a lei manda, se o crime não está tipificado exatamente igual ao código, não tem como condenar o cara.
Agora as vitimas tem que correr para esfera cível, lá sim haver penhora de bens e tudo mais, podendo então reaver o que lhe é divido com juros e correção...
 
Ciro Oliveira em 23/11/2011 09:09:05
O PRÓXIMO PASSO DESTE CIDADÃO SERA PROCESSAR SUAS VITIMAS, IMAGINEM
QUAL SERA A SENTENÇA?
 
noemia gomes em 23/11/2011 09:07:38
ISTO SÓ REFORÇA O QUE TODOS SABEMOS, INFELIZMENTE VIVEMOS EM UM PAÍS SEM LEI, ONDE AQUELES QUE TEM O DEVER DE FAZER VALER OS DIREITOS DOS CIDADÃOS SE CORROMPEM, E, NEM FICAM ENVERGONHADOS....ISTO CAUSA NA POPULAÇÃO UMA ENORME INSEGURANÇA E DESCRENÇA, JÁ NOS BANDIDOS, A CERTEZA DE Q ESTÃO PROTEGIDOS PARA AGIR DA FORMA QUE QUISEREM, COM A BENÇÃO DO JUDICIÁRIO....ME CORRIJAM SE EU ESTIVER ERRADA.....
 
NOEMIA GOMES em 23/11/2011 09:05:25
Pessoal, eles foram absolvidos sob uma ótica, no entanto isso não significa que não possa ser aberto outro processo para esclarecer as denúncias sob a luz do direito civil. E outra, o juiz se baseia nos autos, então se não estiver registrado e fundamentado nos autos, ele não vai pegar na mão do advogado e explicar o passo a passo de como vencer uma causa.
 
matheus marcolan em 23/11/2011 08:59:30
Que Justica vergonhosa temos no Brasil, cada dia que passa decepciona ainda mais, é por isso que tem muitos que preferem viver no mundo do crime, não dá em nada mesmo, tudo acaba tipicamente em PIZZA.
Parabéns sr Juiz, o sr está contribuindo pra isso.
 
Celso Rogerio em 23/11/2011 08:56:10
CADE O PODER JUDICIAAAARIO , PARA EXPLICAR PARA SOCIEDADE OQUE FOI QUE ESSE JUIZ FEZ...TEM QUE TER UMA EXPLICAÇÃO PARA QUE POSSAMOS ENTENDER MELHOR. ESSE CASO TINHA QUE SERVIR DE EXEMPLO , MAS VAI SER EXEMPLO PARA OUTROS FAZEREM O MESMO COM PESSOAS DE BEM. VAI DAIIIIII
 
jose b runo em 23/11/2011 08:48:02
Que me desculpem os demais leitores.Sou advogado e esse é o tipo de decisão que mexe com o nosso sentimento de JUSTIÇA, mas que tecnicamente está correta.O juiz ao falar que o fato nao é criminoso, nao falou que as vítimas ficarao sem reparação, apenas quis dizer que elass deverão buscar o que for devido na esfera cível, tal como através de uma ação de cobrança.Bom dia a todos!
 
Fábio Camilo da Silva em 23/11/2011 08:47:21
E como ficam as pessoas que foram lesadas pelo sr. Siqueira????
 
Marcelo Barbosa em 23/11/2011 05:12:57
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. RUI BARBOSA
 
João Herrera em 23/11/2011 01:06:12
Desde quando quem tem dinheiro fica preso? Pode até ficar um pouco( em algum lugar com televisão, internet e etc) para satisfazer a opinião publica. Só rindo mesmo.
 
JOSÉ PEREIRA FILHO em 22/11/2011 11:30:27
Se você ainda não prestou atenção, hoje, no Brasil é a vitima que acaba sendo a culpada pelo delito cometido pelo bandido. Parece-me que a justiça está intimidada!
 
Vicente de Paulo em 22/11/2011 11:19:31
Fica difícil entender pq alguns são condenados por um furto de um pote de manteiga... Sem comentários... Só falta dizer que ele foi vítima.....
 
Geter Ostemberg em 22/11/2011 11:12:53
Com essa atitude da até para se pensar em vender veículos com mesma situação no qual o senhor mencionado acima, se é que podemos chamar, fazia, pois poderíamos até ganhar algum dinheiro de forma ilícita. Já que não há punição!
 
Wagner Nascimento em 22/11/2011 10:45:29
Muito bem Sr. Juiz, agora as vitimas vão receber os valores perdidos do Judiciário? Srs golpistas esta aberta a temporada de aplicar golpes. Veeeerrrrgonha, Innndiiignação...
 
Heraldo F. de Souza em 22/11/2011 10:24:37
Vou parafrasear o Jornalista Bóris Casoy..isso é um Absurdoooo...
 
Francisco Junior em 22/11/2011 10:11:57
SERA Q C O SR JUIZ TIVESSE DEIXADO O CARRO DELE LA PARA VENDER.....E TIVESSE SIDO ROUBADO TERIA ABSOLVIDO....PARABENS EXCELENCIA....
 
CARLOS SILVA em 22/11/2011 09:41:00
JUSTIÇA?????????????????????
 
Ludervan Lara em 22/11/2011 09:15:41
Não sei como essa cara é juiz, pelo que entendo estelionato é crime previsto no código penal, será que estou errado, alguem aí da OAB pode me dizer?
 
pablo palmeiras em 22/11/2011 09:09:33
Quando os "gringos" falam que não somos um pais sério, algumas pessoas, como o Exlº Dr Juiz, com certeza, ficam indignadas. Um pais que dá o direito de cada cidadão cometer um crime (réu primário) , que menores de idade fazem o que querem e ainda dizem "sô di menor!", e filhos de papai tocam fogo em indios, e uma ministra do STJ, diz que foi uma brincadeira, SÓ CONFIRMAM QUE NÃO SOMOS SÉRIOS.
 
Marcos Figueiredo em 22/11/2011 09:07:11
Ilícito civil é uma decisão como essa.
 
Ricardo Lopes em 22/11/2011 08:59:42
como diz Boriz cazoi. " isso é uma vergonha" .
 
janilson cavalcante em 22/11/2011 08:56:40
,ENTÃO O PREJUIZO FICOU COM ANTIGOS PROPRIETARIOS,ESSA É A JUSTIÇA DESSE PAÍS ONTEM MESMO VI UMA REPORTAGEM SOBRE VENDA DE SENTENÇAS TOMARAQUE NÃO SEJA O CASO?????????????
 
PITA VIANNA em 22/11/2011 08:50:35
ISSO AI E A JUSTICA NOSSA QUE NAO VALE NADA, NOS SOMOS O CULPADO DISSO SABE PORQUE AQUI E O BRASIL NAO TEM JUSTICA A UNICA JUSTICA QUE COLOCA NA CADEIA E A PENCAO SE NAO PAGA VAI PRESO ATE PAGAR PRA SER SOLTA.........
 
MARCOS ANTONIO FERNANDES FERREIA em 22/11/2011 08:38:27
E viva a impunidade, por isso que está cheio de "bacana" na cidade. E a cultura local, já incita esta prática. Todo mundo querendo se aparecer sem ter onde cair duro, na verdade, sabendo, pois se "passar a perna" em algúem NÃO DÁ EM NADA !!!!
 
MArcos Antonio Leite em 22/11/2011 08:28:29
NOS DIAS DE HOJE O CERTO TORNOU SE ERRADO E O ERRADO, CERTO! COMO PODE UNA FAMÍLIA LESAR VÁRIAS OUTRAS E SEREM INOCENTADOS???
 
Lucia Oliveira em 22/11/2011 08:28:08
Muito bem, agora o Senhor Siqueira que encontrava-se preso até agora, mesmo tendo interposto vários pedidos de liberdade, vai requerer uma bela indenização e os contribuintes, todos nós, vamos paga-la.
 
Luiz Paulo em 22/11/2011 07:12:11
Essa é a nossa justiça. Teve pessoas que passaram necessidades por causa da vontade dessa familia querer mostrar para as pessoas que sao RICOS. BELISSIMA SENTENÇA EXMO. DR. SR. JUIZ
 
claudio luiz pereira em 22/11/2011 07:12:00
Esta é a justiça no Brasil, favorece os estelionatários e golpistas, dai a gente chega a seguinte conclusão: no Brasil o crime compensa.
 
Lizeti Aparecida Zanineli em 22/11/2011 06:57:26
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