Vizinhos reclamam, MPE vai atrás e igrejas se adaptam para evitar barulho
Se constatada poluição sonora e não tiver acordo, templos religiosos podem até ser fechados
O barulho incomoda quem é vizinho e às vezes é até motivo para confusão. Mais do que incomodar, som em volume acima do permitido pela lei é poluição sonora, que é crime ambiental. Sabendo disso, muita gente tem procurado o MPE (Ministério Público Estadual) para dar fim a orações e cantos em volume tão alto que atrapalham o sono, conversas e até negócios.
“Esse é um problema que se administra o tempo todo”, definiu o promotor de Justiça Paulo Cezar Zeni, explicando que há vários inquéritos abertos nas promotorias para apurar se o barulho emitido por igrejas está acima do limite permitido por lei.
Quando o MPE recebe a reclamação, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano) é acionada para fazer a medição dos ruídos emitidos. Se constatado que os decibéis estão acima do permitido por lei o caso é tratado como poluição sonora e o inquérito é aberto.
Para dar fim o mais rápido possível à ‘barulheira’, o MPE chama os reclamantes e as igrejas. E então, em até 60 dias, ambas as partes são chamadas para tentativa de acordo. Conforme o promotor, na maioria das vezes igrejas e vizinhos conseguem se entender.
Paulo Zeni explica que quando a reclamação chega ao MPE é porque os incomodados com a situação já tentaram um acordo sem intermediação e não conseguiram resultado. Na promotoria, conseguem resolver a situação.
Na maioria desses acordos as igrejas se comprometem a fazer reformas nos prédios para diminuir o ruído. Foi o que aconteceu com a Deus é Amor localizada na rua Barão do Rio Branco, proximidades da antiga rodoviária.
O templo religioso era alvo de constantes reclamações. “Incomodava a ponto de não conseguir conversar com os clientes, atrapalhava as vendas”, fala a comerciante Maria Genilda, 53 anos, que há 15 anos tem uma loja no prédio da antiga rodoviária.
Segundo ela, o barulho diminuiu há alguns meses, exatamente quando a igreja deu início à reforma e colocou vidros nas portas. “Já colocamos os vidros, vamos colocar ar-condicionado e já fizemos o orçamento para isolamento acústico” conta o pastor Denes Barros de Oliveira, responsável pela igreja. “Ninguém gosta de barulho né?”, fala o religioso que atua no local desde o início da década de 90.
Quando não há acordo entre as partes, os ‘barulhentos’ podem ser punidos. Entre as possíveis punições estão reparação de dano, multa por descumprimento de conduta, dever de compensar o impacto ambiental. “Houve um caso que a igreja cedeu o espaço para atividades filantrópicas”, lembra o promotor.
Há também possibilidade de embargo e, em último caso, interdição, que pode ser determinada pelo órgão fiscalizador e também pela Justiça.
Há casos ainda que mesmo após acordo, um ou outro vizinho continua incomodado. Nesta situação, quando os decibéis já estão conforme a lei, cabe à pessoa acionar a Justiça por meio particular - advogado-.
E se engana quem pensa que só os ruídos de igreja evangélica incomodam. “Da igreja católica o problema é o sino”, diz Paulo Zeni lembrando que já atuou em casos de reclamações por conta do barulho provocado pelo sino.
Lei - Os ruídos emitidos por igrejas, festas, eventos em geral e qualquer outra atividade que cause algum tipo de som, tem que estar em conformidade com a lei municipal que trata dos limites de ‘barulho’. Estes limites são estabelecidos de acordo com a localização, tipo de atividade e horário.
Também devem ser seguidas as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
A fiscalização é feita pela Semadur, que de acordo com o promotor, possui os equipamentos necessários para fazer as medições de ruídos.
A reportagem do Campo Grande News percorreu vários locais onde há igrejas. Na região central, a maioria das pessoas diz que já houve muito barulho, mas, atualmente, a situação é tranquila. Nos bairros, as reclamações são muitas e a maioria dos moradores prefere não se identificar.
