Cartilha oficializa política de assistência social no Estado

A Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, elogiou hoje o governo de Mato Grosso pela implementação das políticas sociais no Estado. A secretária participou da abertura do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul. No encontro, foi feito o lançamento da política estadual para o setor.

“Mato Grosso do Sul fez a adesão ao sistema único de assistência social, em conformidade com todas as regras, e agora está efetivando isso com a construção de uma política estadual”, disse a secretária, que participou do encontro ao lado de várias autoridades, entre elas o diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, Antônio José Gonçalves Henriques, que é o responsável pelo repasse dos recursos financeiros para os municípios executarem as ações e também para o estado executar o trabalho de gestão.

Na abertura, a secretária estadual Tania Mara Garib, fez o lançamento de uma cartilha que servirá de orientação para os gestores que estão à frente da pasta. Na oportunidade, também foi lançado um documento que regula o Plano Estadual de Capacitação Permanente do Sistema Único de Assistência Social. O encontro está sendo realizado no Grand Park Hotel, em Campo Grande.

O governador André Puccinelli destacou em seu discurso que o Estado é o que mais tem investido em ações sociais. Segundo Puccinelli, os recursos de cofinanciamento, dinheiro repassado para os fundos municipais de saúde, saltaram de R$ 5,556 milhões para R$ 12,862 milhões. Além disso, mensalmente são investidos por meio do FIS (Fundo de Investimento Social) R$ 11 milhões, mais R$ 9 milhões por meio do FIS Saúde, e também R$ 19,2 milhões estão disponibilizados para os deputados estaduais por meio de emendas (R$ 800 mil para cada um dos 24 deputados), apliquem nos municípios.

“Assistência social se faz também com habitação, e nos últimos seis anos o governo do Estado investiu R$ 150 milhões na construção de moradias em parceria com o governo federal e prefeituras. Ouso dizer, que na área social, no exercício de 2012 e também no previsto para 2013 e 2014, Mato Grosso do Sul é o que mais tem investido em ações sociais”, afirmou.

O governador reiterou que os investimentos são feitos independentemente de partido, não importando se o prefeito é do PT, PTB, ou PMDB. “O que importa é a pessoa, a população que vai receber o dinheiro que o governo disponibiliza a todas as prefeituras. Nossa finalidade é capacitar gestores, não querendo saber de partidos eles são. Estamos dispostos a capacitar pra que não se percam recursos”, disse Puccinelli.

Palestras - Nos dois dias do encontro, gestores e técnicos serão capacitados. De cada município vieram três servidores: além do secretário, mais dois técnicos (um da área financeira e o outro responsável pelas políticas). Nesta quinta-feira serão proferidas palestras que vão abordar a globalidade da política de assistência social e, amanhã, gestores e técnicos participarão de oficinas especificas.

“As oficinas serão ministradas por técnicos da Setas [Secretária do Trabalho e Assistência Social] e do MDS. Todo inicio de gestão fazemos essa capacitação. Além de documentos, eles recebem um pen drive com toda a legislação necessária para que sejam bons gestores”, explicou a secretária estadual Tania Mara Garib.