Caso Rogerinho: Defesa de réu quer afastar juiz do caso

Mais um capítulo agita o polêmico processo que envolve a morte do menino Rogério Pedra, de 2 anos, durante uma briga de trânsito, em novembro de 2009, em Campo Grande.

A defesa do réu do caso, o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, de 60 anos, pediu ao Judiciário o afastamento do magistrado responsável pelo caso, Carlos Alberto Garcete, titular da Primeira Vara dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri.

A solicitação, cujo nome oficial é exceção de suspeição, foi protocolada na sexta-feira. Ontem, Agnaldo deveria ser interrogado no processo, em audiência marcada previamente, mas faltou. Agora, deve ser ouvido em São Paulo, na cidade de Praia Grande, onde está morando, segundo tem informado a defesa.

O advogado de Agnaldo, Valdir Custódio, não quis dar detalhes dos motivos para querer tirar o juiz do caso. "Esse pedido é uma coisa extremamente grave e não vou me manifestar", afirmou.

Um despacho do magistrado de hoje, solicitando à defesa que esclareça os motivos de afastamento, indica quais são as alegações contra Garcete. Entre elas, está a de que teria dado entrevista emitindo opinião sobre o caso, e ainda a denúncia de, quando atuava em jardim, o magistrado teria deixado de agir em um processo envolvendo a mãe do menino morto.

"De que maneira o 'Judiciário de Jardim', na época em que este juiz exerceu jurisdição naquela comarca, nunca tomou providência quanto a uma alegada prática de crime de aborto praticado por Ariana Pedra e de crimes de tentativa de fraude processual e de favorecimento real cometidos por Ariana Pedra".

A defesa também, pelo que diz o juiz em seu despacho, reclamou de que um pedido de prisão preventiva de Agnaldo teria ficado parado, só sendo avaliado na audiência em que foi novamente decretada a prisão dele. "O magistrado ainda questiona de que modo o pedido de prisão preventiva ficou "vagando" pelos cartórios, corredores e gabinetes do fórum de 8-4-2010 a 28-5-2010, totalizando 50 dias, e quando o advogado ou testemunhas foram ofendidos na sala de audiência".

O pedido de suspeição, inicialmente, será avaliado pelo próprio magistrado, que pode aceitar os argumentos e repassar ao caso ao juiz substituto. Caso ele não faça isso, o incidente processual se transforma em uma outra ação e é remetido ao TJ (Tribunal de Justiça), para que os desembargadores decidam.

Processo complicado - O processo que envolve o dono de um jornal de pequeno porte e uma família de produtores rurais caso acumula polêmicas, entre elas a acusação contra Agnaldo de fraudar uma separação com a esposa para escapar a um pedido de indenização de R$ 1,3 milhão.

O juiz Carlos Alberto Garcete, em outro processo sobre o caso, em que a família pede o bloqueio dos bens de Agnaldo para pagar a indenização, solicitou providências contra o cartório que fez a certidão de separação dele, em 30 de dezembro do ano passado. Para o juiz, ficou claro que houve irregularidades, pois o jornalista estava preso neste dia. As providências foram solicitadas à Corregedoria de Justiça, que ainda não se manifestou a respeito.

A ação principal deste caso, em que Agnaldo pode ir a júri popular pela morte do menino, agora aguarda a realização do interrogatório dele. Ontem, foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa. As testemunhas de acusação também já prestaram depoimento.

Agnaldo conseguiu na semana passada um habeas corpus no Tribunal de Justiça para responder em liberdade. Após o crime, o jornalista ficou 80 dias preso. A briga de trânsito que culminou na morte de Rogério Pedra Neto, de 2 anos, ocorreu na manhã o dia 18 de novembro do ano passado. Durante a discussão com o tio do menino, Aldemir Pedra Neto, o jornalista efetuou quatro disparos, atingindo João Alfredo Pedra (avô de Rogerinho) e o menino, que foi baleado no pescoço, não resistiu ao ferimento. A família estava em uma caminhonete L-200 e o jornalista em um Fox.

O Campo Grande News tentou falar com o advogado da família de Rogerinho, Ricardo Trad, mas ele não atendeu às ligações.