A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

09/03/2010 17:45

CNJ quer trocar regime aberto por monitoramento de preso

Redação

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje um plano para acabar com a prisão no regime aberto para presos condenados que já cumpriram um sexto da pena e passaram pelo semi-aberto. No entanto, a mudança, aprovada na reunião desta terça-feira, depende de aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional.

O objetivo é implantar o monitoramento eletrônico dos internos, que passariam a trabalhar de dia e ficar à noite em caso. O monitoramento dependerá da concordância do interno.

Outra proposta é a instituição do pagamento de fiança para todos os crimes, incluindo-se os mais graves e de ordem financeira. Atualmente, alguns crimes são inafiançáveis.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o objetivo é ter uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e justa. O ministro informou que as propostas do plano de gestão endossam as preocupações do Conselho em relação à justiça criminal e à segurança pública.

"São medidas necessárias para ter uma justiça criminal mais eficiente tanto na perspectiva de direitos humanos quanto na perspectiva de segurança pública", disse. Na avaliação do presidente do CNJ, o mau funcionamento da justiça criminal acarreta diversos problemas para a população, como por exemplo o aumento da violência.

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser ...
Presos da penitenciária federal da Capital são julgados por crime em RN
Um preso custodiado no presídio federal de Campo Grande foi julgado, ao lado de outros três homens, na quinta-feira (14) e nessa sexta-feira (15) por...
Governo Federal reduz período do horário de verão para 2018/19
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a vale...
Inscrições para o Vestibular 2018 da UFMS seguem abertas
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions