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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

01/04/2016 19:08

Com grande vantagem, Paulo Passos vence eleição para comandar o MPE

Paulo Yafusso
O procurador Paulo Passos venceu com grande vantagem, e agora só espera pela nomeação (Foto: Fernando Antunes)O procurador Paulo Passos venceu com grande vantagem, e agora só espera pela nomeação (Foto: Fernando Antunes)

O procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos venceu a disputa para assumir a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), em substituição a Humberto de Matos Brittes. Ele obteve 164 votos, contra os 57 computados para o procurador Gilberto Robalinho. O número de abstenções foi de 9. Como o voto é obrigatório e pessoal, os que não participaram são os que estão de férias ou de licença para tratamento de saúde.

A votação foi concentrada na sede da PGJ, e por isso os promotores de outras cidades do Estado tiveram que vir à capital para votar. Pelas regras, na segunda-feira o resultado será entregue ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que tem 15 dias para decidir se respeita a vontade dos integrantes do MPE (Ministério Público Estadual) e nomeia o vencedor, ou optar pelo segundo colocado. Nas eleições anteriores, o mais votado foi nomeado titular do PGJ pelo governador.

Pela regra a eleição seria para a elaboração de uma lista tríplice, com os 3 mais votados. Mas neste ano apenas Paulo Passos e Gilberto Robalinho registraram candidatura. O novo procurador-geral de Justiça será empossado no dia 6 de maio, para cumprir mandato de 2 anos. Ele pode se reeleger apenas uma vez. Só participam da eleição os procuradores, situação que pode mudar a partir do próximo pleito, já que tramita na Assembleia Legislativa um PEC (Projeto de Emenda à Constituição), que permite o promotor se candidatar.

O MPE vai passar ainda por mais um processo de escolha interna. Será para a vaga do ex-procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, que em fevereiro foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O prazo para que os promotores se inscrevessem para tentar a promoção para procurador venceu nesta sexta-feira.



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