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Cidades

Com reforma agrária suspensa, número de acampados cresce 83%

Zana Zaidan | 03/01/2014 19:07
Com reforma agrária parada há 4 anos, número de acampados aumentou 83% em dez anos (Foto: Arquivo)
Com reforma agrária parada há 4 anos, número de acampados aumentou 83% em dez anos (Foto: Arquivo)

O número de famílias acampadas que aguardam por um lote da reforma agrária cresceu 83% nos últimos dez anos em Mato Grosso do Sul, conforme o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado. O Instituto aponta que hoje são 22 mil sem-terra acampados em 47 municípios – apenas 14 mil deles devidamente cadastrados no órgão – enquanto, em 2003, eram 12 mil.

Os sem-terra creditam o inchaço dos acampamentos à lentidão do processo de desapropriação de lotes e critérios “ultrapassados” para escolha dos assentados. Foram quatro anos sem assentar uma única família e, para 2014, a previsão é de que não hajam novos assentamentos.

“O governo federal publicou o decreto de desapropriação de 150 mil hectares, nenhum em Mato Grosso do Sul. Temos informações de que oito áreas que somam 30 mil hectares estão em processo de vistoria para serem desapropriadas, mas quem é que sabe quanto tempo até realmente assentarem uma família?”, questiona um dos diretores regionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Jonas Carlos da Conceição. Hoje, são 7 mil famílias só do movimento a espera de um lote.

Já o presidente da Fetagri/MS (Federação dos Trabalhadores da Agricultura), Valdinir de Oliveira, é mais otimista e acredita que, entre os 13 mil agricultores que aguardam serem contemplados, pelo 1,2 mil recebam terras da reforma agrária em 2014. “E sem em oito conseguirmos assentar essas 13 mil famílias, será uma grande vitória para nós”, acrescenta.

Lotes a serem desapropriados – Conforme o Incra/MS, de Nova Alvorada do Sul até Bataguassu foram identificadas as primeiras áreas consideradas improdutivas e, portanto, passíveis de desapropriação para a reforma agrária. São 11 fazendas que somam 41 mil hectares. O trabalho também é feito em propriedades de Japorã e Paranhos, mas, nestas regiões, ainda não são conclusivos.

No entanto, o processo entre a identificação das áreas e a desapropriação é longo, por isso, não se sabe quando as famílias poderão ser de fato assentadas. Para 2014, o foco do Incra/MS é resolver questão dos lotes ocupados irregularmente, (mais de 460 , segundo levantamento), e tentar na Justiça o cumprimento de ações de despejo, 700 ainda em trâmite.

O novo assentamento - Após quatro anos sem criar novos assentamentos no Estado, o Incra/MS retomou o processo no dia 20 de dezembro com a abertura do Nazareth, na BR-163, em Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande. Foram 170 famílias contempladas, entre MST, Fetagri e demais movimentos sociais.

O órgão desapropriou 2.400 hectares de área particular e as famílias já estão dentro do assentamento, porém ainda estão como acampadas. Segundo o Incra/MS, os lotes ainda serão delimitados, e falta a instalação da rede de energia elétrica, esgoto e construção de casas, estrutura que deve ser concluída até maio.

Sem reforma agrária - A reforma agrária foi interrompida no Estado em 2009, quando uma operação da Polícia Federal levantou fraudes na distribuição de lotes. A Justiça, então, determinou a suspensão de compras e desapropriações de áreas para esse fim.

Em 2012, após a conclusão de um levantamento que especificou os lotes ocupados irregularmente, o Incra/MS retomou o processo de criação novos assentamentos.

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