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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

05/12/2013 11:37

Contra as drogas, Justiça que troca pena por tratamento começa em 2014

Aline dos Santos
Projeto foi discutido hoje no Tribunal de Justiça. (Foto: Cleber Gellio)Projeto foi discutido hoje no Tribunal de Justiça. (Foto: Cleber Gellio)

A Justiça Terapêutica deve sair do papel no primeiro semestre de 2014 em Mato Grosso do Sul para romper a estreita ligação entre as drogas e o crime. “Só a cadeia não está sendo suficiente para sanar essa questão”, afirma o juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Thiago Tanaka.

“Nós vemos inúmeros crimes praticados por dependentes, é um círculo vicioso”, diz o magistrado. Às suas mãos, chegam casos em que uma única pessoa tem até 40 passagens por furtos, crimes cometidos para sustentar o vício.

Já presente em outros Estados, essa modalidade de Justiça terá uma diferença em Mato Grosso do Sul. Além da possibilidade de trocar a pena comum por internação, o programa inovará ao oferecer o local para tratamento.

De acordo com o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Sousa Chaves, o centro de reabilitação será construído em terreno a ser doado pelo governo do Estado.

“Vai ser na saída para Cuiabá, com uma área acima de 30 hectares”, explica. Ainda não há estimativa do custo da obra. “Fazer um projeto não é fácil. É algo novo. Não existe no País”, salienta o desembargador.

Para entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre do próximo ano, o projeto vai funcionar em uma chácara, doada pelo casal de pastores Aníbal e Iara Regina Estevão, do Centro de Recuperação Esperança. A proposta é oferecer orientação psicológica, tratamento e cursos profissionalizantes.

A substituição da pena será em caso de pequenos delitos, como furto simples ou usuário . Não é aplicável, por exemplo, para tráfico de drogas. O juiz vai analisar o caso e pode determinar o tratamento, que pode ser com internação compulsória.

Coordenadora do projeto, a psicóloga Jane Oliveira destaca a falta de vagas para quem precisa de tratamento para dependência química de álcool e outras drogas. “O tratamento particular é caríssimo, R$ 10 mil por mês”, afirma. Especialista no tema, ela enfatiza que as drogas se transformaram em doença social.

A falta de lugar adequado para atendimento também é constatado na rotina dos juízes. O magistrado Thiago Tanaka relata que, recentemente, teve muita dificuldade para conseguir um local de internação para um preso.

O homem foi preso por furto de um par de botinas no Centro da cidade e tem um histórico de diversos casos similares, sempre para trocar o objeto furtado por drogas. “Agora, ele está se saindo bem no tratamento. A ideia é essa”, reitera Tanaka.

Nesta quinta-feira, representantes de entidades se reuniram no TJ/MS para discutir a proposta. A iniciativa é do presidente do tribunal, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), e do juiz federal Odilon Oliveira.

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GRAÇAS A DEUS POR ESTE GRANDE TRABALHO QUE DEUS ABENÇOE CADA MAGISTRADO, MEU FILHO JÁ PAGA PENA ALTERNATIVA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO "VIDA PLENA A CHÁCARA NO PARQUE DOS PODERES A CEPA NO FÓRUM QUE MANDOU ELE PRA LÁ E ELE ESTA MUITO BEM GRAÇAS A DEUS.
 
marina soares em 11/12/2013 21:45:18
Chapadão do Sul agora tem uma comunidade terapêutica exclusiva para mulheres, informações (67) 3562.3562
 
Walter Egidio em 05/12/2013 15:52:29
Ainda bem que já temos magistrados e políticos que conseguem perceber que não existe guerra contra o consumo de drogas, e sim, necessidade de tratamento. É mais que tarde buscar meios nos quais os dependentes não sejam tratados como bandidos, mesmo porque, não são. Acho que este pode ser um dos primeiros passos na luta a favor da descriminalização, e quem sabe, mais futuramente, legalização das drogas para que um dia possamos chegar ao ponto de dizer que o tráfico possa praticamente chegar ao fim. Parabéns aos empenhados nessa tarefa!
 
Rogério Barbosa em 05/12/2013 15:43:53
Furto simples ou usuário, que me lembre o uso de drogas é punido com advertência, não cabe outra coisa.
 
joao de deus em 05/12/2013 15:19:39
Parabéns ao Dr; Joenildo pela iniciativa. Precisamos urgente de locais de Reabilitação para dependentes quimicos
 
sonia eli calux barbosa theodoro em 05/12/2013 13:09:42
de trabalhos a eles que acaba com essa droga
 
eraldo a bento em 05/12/2013 12:35:00
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