Contra “moda” alucinógena, projeto quer proibir comércio de buzina a gás
Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa quer proibir a fabricação, comercialização, distribuição e uso da buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerosol, em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê muta de até R$ 2.335, que corresponde a 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul)
Na semana passada, reportagem do Campo Grande News mostrou que o conteúdo da buzina, aparentemente inofensivo, é composto pela mistura dos gases butano (70%) e propano (30%), mesma composição é encontrada, em dosagens distintas, em botijões, isqueiros, aparelhos de ar condicionados e geladeiras. O produto está sendo usado, com maior frequência, por jovens como alucinógeno e o risco de morte é real. Neste ano, o gás de buzina já matou duas pessoas no Brasil.
Com custo inferior a R$ 20, o frasco pode ser comprado por qualquer pessoa, sem restrições. Ontem, os deputados estaduais Mara Caseiro (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) apresentaram o projeto que prevê proibição.
Conforme o site de notícias da Assembleia, os deputados afirmam que “o objetivo desta proposta é proteger a população contra ameaças à saúde causadas pelas buzinas de pressão, pois estas produzem um intenso ruído que pode trazer danos ao aparelho auditivo; os gases contidos em seu interior, se inalados, causam excitação psicomotora e desorientação espacial, além de dano hepático e à medula óssea”.
O projeto prevê as seguintes penalidades: advertência por escrito, multa de 100 Uferms, suspensão das atividades do estabelecimento por até trinta dias e cassação da licença de funcionamento. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Todos os recipientes encontrados deverão ser apreendidos e inutilizados.
