Defensoria irá agilizar ações de atendimento prioritário
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul irá agilizar o processo de ajuizar ações para pessoas que necessitam de atendimento prioritário.
O serviço diferenciado deverá beneficiar idosos, gestantes, lactantes, mulheres acompanhadas de crianças de colo e pessoas com necessidades especiais.
A defensora pública geral do Estado, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, determinou a mudança às entidades que trabalham diretamente com a população.
Em ofício enviado aos defensores, ela enfatizou que "faz-se necessária ainda, a fixação em local de fácil visualização ao público, de informação acerca das pessoas que gozam das prioridades".
Aprovada por unanimidade do Conselho Superior da Defensoria Pública, a medida já tramitava na Assembléia Legislativa desde o mês passado, proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT).
A intenção do projeto era garantir que as pessoas que enfrentavam dificuldade de acesso à Defensoria, conseguissem ajuizar ações de forma mais ágil.
Como já foi contemplado pela Defensoria, o projeto de lei foi retirado de tramitação pelo deputado.
